Justiça de São Paulo revoga medidas cautelares contra Sidney Oliveira

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) retirou todas as medias cautelares que havia contra o empresário Sidney Oliveira, fundador e presidente da rede de farmácias Ultrafarma. A decisão foi tomada na última sexta-feira (29) no âmbito das investigações sobre a participação de Oliveira em um esquema bilionário de pagamento de propinas na Secretaria de Fazenda paulista.

A revogação das medidas no TJSP se deu porque, segundo o jornal O Globo, o Ministério Público de São Paulo não ofereceu denúncia contra o empresário e nem se manifestou sobre o caso. Para a corte, manter as medidas cautelares contra Oliveira seria, diante do silêncio dos promotores, algo “descabido”.

Em nota anterior, a Ultrafarma disse que está colaborando com a Justiça e que provará a inocência de Sidney Oliveira. “As informações veiculadas serão devidamente esclarecidas no decorrer do processo e demonstrará a inocência no curso da instrução”, acrescentou a Ultrafarma.

A reportagem enviou um pedido de nota ao Ministério Público de São Paulo e aguarda um retorno.

Sidney Oliveira foi preso em 12 de agosto e solto três dias depois

Oliveira chegou a ser preso no dia 12 de agosto pela Operação Ícaro, que investiga a participação de empresas varejistas em um esquema operado dentro da Fazenda estadual. Essas empresas estariam pagando propinas milionárias para auditores fiscais como forma de acelerar o recebimento de créditos de ICMS.

Uma fiança de R$ 25 milhões foi arbitrada para que o fundador da Ultrafarma pudesse sair da prisão. A medida, porém, foi suspensa pelo TJSP de forma liminar. Para a magistrada responsável pela revogação, o cálculo feito anteriormente confundiu os patrimônios individual de Oliveira e da empresa Ultrafarma.

Colocado em liberdade três dias depois da prisão, Oliveira teve que colocar tornozeleira eletrônica e entregar o passaporte à Justiça. Contra ele foram impostas outras medidas restritivas, como a obrigatoriedade de ficar em casa depois das 20h e a proibição de contato com outros investigados.