Notícias sobre Tribunal de Justica | Gazeta do Povo

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A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o contato de um homem com o chefe da ex-companheira para tratar da vida privada dela pode configurar violência psicológica.

Lei Maria da Penha

Contato com chefe da ex pode configurar violência psicológica, decide Justiça do DF

Toffoli será responsável por analisar pedido do governador do Maranhão para suspender decisões de Flávio Dino.

Governador x ministro

Toffoli é sorteado relator de ação de Brandão contra decisões de Dino

MPPR acusa médica negligência por “se omitir na fiscalização e na garantia de aplicação de protocolos básicos de assepsia e biossegurança”.

Investigação

Médica de UTI pediátrica é denunciada pela morte de seis crianças no Paraná

Presidente do STF deixa sem data julgamento que já passou por travamento de 82 dias vindo de pedido de vista de Flávio Dino.

Pauta

Fachin adia julgamento que definirá sucessão no governo do RJ

Luís Felipe Salomão assume mandato até 2028. Histórico inclui declarações contra exposição de juízes.

Salomão

Críticas ao ativismo judicial e embate com Barroso: conheça o novo presidente do STJ

Relator do caso, Toffoli destacou que a Constituição estabeleceu critérios taxativos para a variação de alíquotas do IPTU.

Tributo

STF proíbe que municípios cobrem alíquotas maiores de IPTU por tamanho do imóvel

Senador tem acionado a justiça contra políticos e jornalistas, mas também tem ações contra internautas sem visibilidade.

Por advogado

Flávio Bolsonaro é acusado de usar ações judiciais para intimidar internautas

Empresário foi alvo de acusação de homicídio contra a própria mãe e falsificação de atestado de óbito.

Dano moral

STJ barra recurso de influenciador condenado por dizer que Luciano Hang “matou a própria mãe”

Indenização de R$ 2 mil

Justiça condena shopping após segurança orientar trans a usar banheiro masculino em MG

Para entender

Tribunal de Justiça autoriza retorno de vereador de Curitiba ao cargo

Vereador Lórens Nogueira (PP) é investigado por suspeita de “rachadinha” em Curitiba.

Paraná

TJ derruba afastamento de vereador de Curitiba suspeito por esquema de “rachadinha”

Café com a Gazeta

Trump volta a mirar sanções contra Moraes em meio à tensão com o Brasil

Para entender

Supremo Tribunal Federal ordena devolução de salários que superam teto em sete TJs

Associações de magistrados defendem separação entre remuneração e verbas indenizatórias.

"Penduricalhos"

Tribunais de Justiça entram na mira do STF por pagamentos acima do teto

Veja que medidas foram aplicadas

Juiz que bebeu vinho em sessão tem afastamento do cargo confirmado no TJ-MG e no CNJ

Ele alega “difamação”

Juiz bebe vinho no gargalo em sessão virtual e é afastado do TJ-MG

Deputado já subiu à tribuna da Câmara com peruca no Dia da Mulher para criticar questões de gênero.

Segunda instância

Justiça de SP mantém condenação de Nikolas por dizer que trans “é homem”

Artigo

Juros acima da SELIC: o alerta para contribuintes de todo o país

Podcast 15 Minutos

Histórico: ministro do STJ é condenado à perda do cargo após graves denúncias

Casamento na emergência

Noiva passa mal em fila de cerimônia coletiva e juíza vai ao hospital celebrar casamento

Para entender

Como o novo filtro de relevância vai mudar os julgamentos no STJ?

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Corte de precedentes

Novo filtro limita recursos ao STJ e exigirá demonstração de relevância

Desembargadora contestou prorrogação da prisão temporária e concedeu habeas corpus a Senival Moura.

Habeas Corpus

Justiça de SP manda soltar vereador do PT acusado de vínculo com o PCC

Viajar começa muito antes do embarque. Antes de confirmar passagens e reservas, conhecer seus direitos e compreender as regras do contrato pode evitar transtornos, prejuízos e conflitos. Em um cenário de compras cada vez mais digitais, informação e transparência são os melhores companheiros de viagem.

Comprou uma viagem pela internet? Conheça os direitos e cuidados jurídicos para evitar prejuízos

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