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Pela segunda vez, o empresário e ex-candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A decisão o torna inelegível por 8 anos e impõe multa de R$ 420 mil por descumprimento de uma liminar no processo. A decisão cabe recurso.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, Marçal afirma confiar na Justiça. “Essa decisão é temporária. Cumprimos todos os requisitos legais durante a campanha. Confio na Justiça e estou certo de que vamos reverter.”
A ação que resultou na inelegibilidade de Marçal foi apresentada pelo PSB, partido da candidata à prefeitura de São Paulo em 2024, Tabata Amaral. A sigla acusou o empresário de impulsionar ilegalmente sua candidatura nas redes sociais, dando início à investigação.
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, entendeu que o candidato do PRTB se beneficiou de cortes de vídeos gerados para as redes sociais durante a campanha. O empresário criou um programa de remuneração para incentivar a produção e divulgação desses cortes. “O réu Pablo Marçal é corresponsável pelas condutas praticadas no canal mantido no ‘Discord’. A repercussão nas eleições foi constatada, já que os vídeos com oferta de pagamento a quem fizesse cortes alcançaram milhões de pessoas nas redes sociais (TikTok, YouTube, Instagram, entre outras).”
O magistrado concluiu que a conduta de Marçal foi ilícita. “Houve impulsionamento de cortes de vídeo realizado por terceiros, incentivado pelo próprio candidato como forma de alavancar visualizações de conteúdos com sua imagem.”
Marçal já havia sido condenado pela mesma prática em fevereiro, em ação movida pelo Psol, partido do candidato Guilherme Boulos na eleição de 2024 para a prefeitura de São Paulo.
