Ouça este conteúdo
A Justiça Federal reduziu a pena de Márcio dos Santos Nepomuceno, de 56 anos, conhecido como Marcinho VP. Ele é considerado um dos criminosos mais importantes do país e ex-chefe do Comando Vermelho no Complexo do Alemão, um conjunto de favelas no Rio de Janeiro. Para a decisão, foi levada em consideração a autoria de quatro livros, o que resultou na redução de 384 dias de pena do detento, que está atrás das grades há quase 30 anos.
Marcinho foi condenado em 2007 a 36 anos de prisão, após a Justiça do Rio de Janeiro considerá-lo culpado por ordenar a morte e o esquartejamento de dois traficantes rivais da própria facção: André Luís dos Santos Jorge, o Deguinha, e Rubem Ferreira Andrade, conhecido como Rubinho. Ambos os crimes ocorreram em 1996.
Na decisão proferida no início do mês pela Justiça Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que é o local onde a pena é cumprida, o magistrado levou em conta o princípio da "isonomia" para a remição da pena, já que a leitura de livros é considerada uma atividade "ressocializadora", objetivo da execução penal. Todos os volumes estão disponíveis para venda online em sites de venda de livros como a Amazon.
“Negar a remição por publicação de obra literária, quando se admite a remição por leitura, representaria violação do princípio da isonomia e do caráter ressocializador da pena”, diz a decisão.
O juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini considerou a escrita de obras literárias uma atividade intelectual “contínua” e “complexa”.
Conheça os quatro livros publicados por Marcinho VP:
“Verdades e Posições: O Direito Penal do Inimigo” (2017)
Estilo: Memórias e crítica jurídica.
Tema: O livro narra a infância do autor na Baixada Fluminense e reconta episódios da crônica policial do Rio de Janeiro. Ele utiliza o conceito jurídico de "Direito Penal do Inimigo", um conceito criado pelo teórico Gunther Jakobs, para questionar a falência do sistema carcerário e contestar o rótulo de "inimigo do Estado" atribuído a certos detentos.
Preço: R$ 34 na versão digital, podendo chegar a R$ 400 na versão física
“Preso de Guerra: Um Romance que resistiu à ditadura e à dor do Cárcere” (2021)
Estilo: Romance histórico e drama carcerário.
Tema: Trata-se do primeiro volume de uma trilogia ficcional focada no protagonista "João Grandão". O enredo mistura uma história de amor com os horrores, perseguições e torturas sofridos por presos políticos e comuns durante a ditadura militar no Brasil. A obra pode ser encontrada no catálogo da Martins Fontes.
Preço: R$ 19,90 a R$ 39,90
“Execução Penal Banal Comentada” (2023)
Estilo: Ensaio técnico e doutrina jurídica.
Tema: Escrito em coautoria com os advogados Luciano Tourinho e Paloma Gurgel. O livro analisa detalhadamente a Lei de Execução Penal (LEP), aponta o fracasso das políticas de ressocialização no Brasil e critica duramente o endurecimento das regras penitenciárias trazido pelo Pacote Anticrime. A edição foi publicada pela Editora Tirant lo Blanch.
Preço: R$ 130
“A Cor da Lei” (2025)
Estilo: Romance policial e suspense social.
Tema: É um thriller ambientado no Rio de Janeiro que discute racismo e justiça seletiva. A trama acompanha o advogado idealista Eduardo SaintClair, filho de um preso político, que se divide entre a elite corrupta da cidade e a realidade de moradores e trabalhadores em uma favela fictícia. O livro é distribuído pela Kotter Editorial.]
Preço: R$ 94,70
