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Um piloto apontado pelo FBI como ligado a Osama bin Laden e próximo dos executores do atentado de 11 de setembro conseguiu RG e passaporte brasileiros em um cartório de Brasília, e deixou o país em julho com os documentos. A informação integra a divulgação da operação "Livro E", deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal na semana passada contra um grupo suspeito de usar certidões de nascimento falsas para obter documentos brasileiros para estrangeiros, como carteira de identidade e passaporte.
Entre os beneficiados pelo esquema estaria o piloto Fahad Abdullah Saleh Bakala, registrado na fraude como Fahad Abdullah Bakalka, e considerado foragido. Relatórios do FBI apontam que ele teve proximidade com os executores dos atentados de 11 de setembro de 2001 e trabalhou como piloto ligado a bin Laden e ao grupo terrorista Al Qaeda, do Oriente Médio.
A investigação identificou que ele chegou ao Brasil, obteve por meio do esquema criminoso documentos brasileiros como RG e passaporte, e deixou o país em julho deste ano. Como a atribuição legal para apurar crimes de terrorismo no Brasil é da Polícia Federal (PF), a Polícia Civil do Distrito Federal compartilhou todo o material da investigação com a divisão antiterrorismo da PF.
Além disso, as autoridades solicitaram a inclusão dos foragidos na lista Difusão Vermelha da Interpol para captura no exterior. Há informações levantadas pelo setor de inteligência de que os alvos foragidos estariam na Itália, na Turquia e em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Cada documento falso serviu de base para o seguinte
Cinco suspeitos de participar da quadrilha tinham sido presos até o fim do dia da operação: um funcionário de um cartório no Distrito Federal, mais dois suspeitos em São Paulo, e dois estrangeiros no Rio de Janeiro, um sírio e um libanês, acusados de serem os chefes do esquema de falsificação de documentos para estrangeiros.
Outros 14 suspeitos, todos estrangeiros, seguem foragidos. As investigações apontam que os passaportes falsos brasileiros eram utilizados para cometer crimes e até por terroristas no exterior.
A polícia diz que os estrangeiros viajavam para o Brasil e usavam as falsas certidões para obter outros documentos brasileiros, como carteira de identidade e passaporte. Com os documentos em mãos, deixavam o Brasil para usar as falsificações para ingressar em outros países.
Segundo as investigações da polícia do Distrito Federal, três dos foragidos estrangeiros identificados possivelmente ainda permanecem no Brasil. Eles chegaram a solicitar a carteira de identidade em Brasília, mas não retiraram o documento. O terceiro suspeito ainda aguardava a emissão do documento.
Funcionários e ex-funcionários de um cartório na Asa Sul, em Brasília, reaproveitavam folhas de registros cancelados no chamado "Livro E" (usado para transcrever atos civis de brasileiros no exterior). Eles inseriam dados falsos de estrangeiros do Oriente Médio e da Rússia em papel oficial com selos digitais verdadeiros do Tribunal de Justiça do Distrito federal e Territórios (TJ-DFT), permitindo que a partir daí eles tirassem RG e passaporte brasileiro em até sete dias.
Havia diferentes modalidades de fraude: em alguns casos, as certidões apresentavam matrículas sem correspondência com registros de nascimento existentes. Em outros, certidões de nascimento canceladas eram reaproveitadas para inclusão de dados falsos de nascimento.
A investigação também constatou o uso de selos digitais, originalmente vinculados a outros atos cartoriais, para dar aparência de legitimidade às certidões de nascimento falsas. As carteiras de identidade, por exemplo, eram emitidas diretamente com a Polícia Civil, fazendo com que informações fraudulentas servissem de fundamento à emissão de documentos oficiais.
Como a fraude foi descoberta
As investigações começaram quando o Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal, responsável pela emissão de RGs na capital federal, detectou uma série de certidões de nascimento fraudulentas e acionou as autoridades.
O passaporte brasileiro é considerado estratégico pois é um dos que mais permite a entrada em países mundo afora.
“O início dessas investigações se deu quando o Instituto de Identificação constatou que foram apresentadas algumas certidões de nascimento aparentemente falsas. Essas informações foram encaminhadas à Coordenação de Inteligência, que, em uma análise inicial, também constatou a ocorrência de crimes. Por isso, foi determinada a instauração de inquérito, porque envolvia a imagem da instituição”, afirmou o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Distrito Federal, Saulo Ribeiro Lopes.
Esquema de passaportes brasileiros falsos foi isolado?
O esquema descoberto pela Polícia Civil do Distrito Federal pode não ser o único de falsificação de passaportes para estrangeiros. No dia 5 de novembro, a PF prendeu no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, um estrangeiro que pretendia embarcar para a Europa com um passaporte com diversos sinais aparentes de falsificação.
O suspeito foi liberado na audiência de custódia para responder ao caso em liberdade mediante retenção do passaporte e proibição de saída do país. O passaporte brasileiro é considerado estratégico pois é um dos que mais permite a entrada em países mundo afora.
O documento permite a entrada em 169 países sem necessidade de visto prévio, como na maior parte dos países da Europa, por exemplo — Estados Unidos e Canadá, em contrapartida, exigem a obtenção de um visto anterior à chegada ao país. Ao todo, 57 países exigem vistos prévios para entrada com passaporte brasileiro.
Além disso, não existe um biotipo brasileiro específico ou característico, o que facilita com que um estrangeiro de qualquer país com documentos falsos passe por um brasileiro em outro lugar do mundo.




