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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (4), por 3 votos a 2, manter a condenação e a prisão dos quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). A determinação confirma a ordem do ministro Dias Toffoli, que já havia determinado a execução das penas.
Com a decisão, Elissandro Spohr e Mauro Hoffman, ex-sócios da boate, além de Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha, produtor musical, devem ser presos imediatamente. As penas variam entre 18 e 22 anos de reclusão.
O julgamento foi realizado no plenário virtual, onde os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin acompanharam o voto de Toffoli. Já André Mendonça e Nunes Marques divergiram, votando contra a manutenção da condenação.
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A decisão reverte entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que, em 2022, havia anulado o julgamento alegando nulidades no processo.
“Não houve cerceamento à plenitude de defesa perante o Tribunal do Júri, diante do fato de que a apontada irregularidade deu-se no último sorteio realizado em 24/11/2021, sendo certo que dentre o 7 (sete) jurados que compuseram o Conselho de Sentença nenhum deles foi oriundo desse último sorteio”, escreveu Toffoli.
A defesa de Elissandro Spohr discordou da decisão, mas afirmou que respeitará a sentença do STF. “Acatará, respeitosamente, o que for determinado pela Corte Máxima do País”, disse em nota divulgada pela CNN Brasil.
“Como já determinado pelo Relator, caso a decisão seja mantida, o caso deverá retornar ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para julgamento dos pontos remanescentes das razões recursais das defesas. Com efeito, a defesa de Elissandro aguarda a retomada do julgamento em Porto Alegre e confia no acatamento das teses apresentadas”, emendou.
O incêndio na Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira. O fogo começou após o uso de um artefato pirotécnico, liberando uma fumaça tóxica que levou à morte de 242 pessoas e deixou 636 feridos.
