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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão liminar ficará em vigor até o julgamento definitivo do recurso apresentado pela defesa. Ele está preso desde o dia 22 de julho, em Bangu 8, no Rio de Janeiro.
O relator do habeas corpus, ministro Joel Ilan Paciornik, substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares que deverão ser estabelecidas pelo juiz responsável pelo caso no Tribunal de Justiça do Rio.
O ministro afirmou que o juiz da primeira instância apresentou “argumentos vagos para se reportar ao risco de novas práticas criminosas e de fuga” e elaborou a ordem de prisão com “fundamentos genéricos”. Paciornik destacou que Oruam é réu “primário e teria se apresentado espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão”
Em 22 de julho, a Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou Oruam por associação ao Comando Vermelho. O pai dele é Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, que cumpre pena por assassinato, tráfico e formação de quadrilha. Marcinho VP é apontado pelo Ministério Público como um dos líderes da facção criminosa.
No mesmo dia, o Tribunal de Justiça do Rio expediu o mandado de prisão e Oruam se entregou. Ele nega qualquer participação em atividades criminosas. Antes de se entregar, publicou um vídeo no Instagram: “Todos que gostam de mim, vou me entregar, tropa, não sou bandido. Eu vou dar a volta por cima”, disse antes de se entregar.
A Polícia Civil indiciou o rapper por sete crimes: tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. No dia 21 de julho, o rapper e amigos impediram a pedradas o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de um menor no Joá, Zona Oeste do Rio.
A Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) havia recebido a informação de que um adolescente foragido, conhecido como “Menor Piu”, estaria escondido na residência de Oruam. O menor, de 17 anos, é apontado como um dos maiores ladrões de veículos do Rio de Janeiro e atuava como segurança de Edgar Alves de Andrade, o “Doca”, chefe do Comando Vermelho no Rio de Janeiro e considerado o “dono” do Complexo da Penha.
Enquanto os policiais colocavam o menor em uma viatura descaracterizada, o cantor passou a hostilizar os agentes. Aliados de Oruam, que estavam nos jardins da casa, jogaram pedras contra os policiais, ferindo um dos agentes. No tumulto, o menor apreendido conseguiu escapar, mas se entregou no mesmo dia em que Oruam e voltou a cumprir medidas socioeducativas.
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