A marola que chega à cultura

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Cautela. Essa é a palavra de ordem para quem trabalha com cultura, em especial aqueles que utilizam leis de incentivos. A Petrobras, apesar de ter registrado lucro recorde (relativo ao ano passado), de R$ 33,91 bilhões, ainda não decidiu para onde nem como vai destinar o dinheiro disponível para a cultura. O Festival de Curitiba, pela primeira vez em 11 anos, não contou com a verba da estatal e teve de fazer malabarismo para colocar em cena a sua programação que tem início hoje e segue até 29 de março.

O Festival Internacional de Londrina (Filo), que este ano chega em sua 41ª edição, agendado para acontecer de 5 a 20 de junho, ainda conta com a (eventual) verba da Petrobras. O diretor do evento, Luiz Bertipaglia, tem uma reunião com diretores da estatal nesta sexta-feira (20). Nesse meio tempo, Bertipaglia articula outros apoios, mas mentalizando o "pensamento positivo" para que a Petrobras diga sim ao Filo.

Na Castelo de Barros, empresa curitibana há 30 anos envolvida com a realização de diversos espetáculos, inclusive catapultados via Lei Rouanet, a redução de custos é a solução para desatar todos os nós. Os produtores Toni Rocha e Cristina Barros observam que, mesmo sem crise, os custos de locação de espaço, direitos autorais e tributos já sobrecarregam uma produção. "Com essa crise, que ceifa 'cabeças' em todo o mundo, cortar o que for possível é o caminho para quem deseja realizar eventos culturais", diz Cristina.

Nem mesmo o "otimismo" do Ministério da Cultura, que este ano tem orçamento total de R$ 1,35 bilhão (superior aos R$ 1,15 bilhão do ano passado), tranquiliza os produtores. Do montante, cerca de R$ 220 milhões estão reservados para investimentos (valor a ser confirmado até o fim do mês).

Greice Barros, que viabiliza eventos de música e teatro na capital paranaense, até desistiu de pleitear recursos via Lei Rouanet. "É muito difícil", afirma. O argumento encontra ressonância no discurso de outros produtores, que inclusive pedem para não ser identificados: a burocracia para apresentar um projeto é complexa e, caso haja um "sim", conseguir empresa disposta a investir em empreendimentos no Paraná é praticamente "impossível", diante da visibilidade ao apostar em projetos do eixo São Paulo-Rio de Janeiro.

Outro impasse

Como se não bastasse essa crise, que – diferentemente do que diz o presidente Lula – provoca mais do que "marolas" no Brasil, os produtores culturais foram surpreendidos, no fim do ano passado, com mais uma pedra no caminho. O governo federal sancionou a Lei Complementar nº 128/08. O canetaço, na prática, representou aumento de carga tributária para empresas enquadradas no Simples Nacional (regime tributário diferenciado aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte) de 6% para até 17,5%.

Clodoaldo Costa, à frente da Banalíssima Arte, que desde 1992 realiza espetáculos, afirma que ainda não é possível dimensionar o impacto desse aumento de impostos. De toda forma, pondera Costa, escritórios que produzem eventos culturais (a maioria enquadrada no Simples) que fizeram orçamentos, levando em conta a realidade de 6% de impostos, devem enfrentar problemas com o aumento do tributo para 17%. Ele conta que teve cancelar alguns projetos, ainda ano passado, devido à crise.

Outro mundo

Mara Fontoura não acredita que essa turbulência econômica em âmbito mundial venha a afetar quem trabalha com cultura. À frente da Gramofone Produtora Cultural, ela se vale sobretudo dos mecanismos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Curitiba, que funciona a partir de renúncia fiscal da prefeitura de até 2% da arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS). "É um recurso 'garantido', diferentemente da Lei Rouanet, que utiliza imposto de renda. Quem trabalha com lei municipal está tranquilo", diz.

O francês radicado no Rio de Janeiro Pierre Andre Kranz é outro que não teme a crise. Ele, por meio da Lei Rouanet, deve viabilizar este ano 150 apresentações de artistas estrangeiros de música instrumental no Brasil: a mesma quantidade de shows que fez acontecer em 2008.