O ministro da Cultura, Juca Ferreira (foto), apresentou ontem no Congresso Nacional o texto do projeto de lei tem a finalidade de modificar a Lei Rouanet. De maneira resumida, as mudanças têm a finalidade de desburocratizar o acesso aos recursos públicos e em até 30 dias conceder o benefício requisitado pelo artista e/ou produtor cultural.
O projeto tramitará em quatro comissões e o deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR) está sendo cotado para ser o relator. Na avaliação do parlamentar, o projeto segue em regime de urgência urgentíssima e deve ser aprovado durante o primeiro semestre de 2010.
-
Eleições internas e ataque a medalhões explicam reação da OAB ao STF
-
Drogas, machismo e apoio ao Comando Vermelho: conheça o novo vereador do PSOL
-
Túnel para resolver problema crônico da BR-101 é estimado em R$ 1 bi e tem impasse na construção
-
Três dirigentes de campanha da maior aliança opositora a Maduro são detidos na Venezuela
Deixe sua opinião