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Fachada da sede histórica, e hoje em reformas, da Escola de Música e Belas Artes do Paraná, na Rua Emiliano Perneta | Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo
Fachada da sede histórica, e hoje em reformas, da Escola de Música e Belas Artes do Paraná, na Rua Emiliano Perneta| Foto: Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo

Carta dos alunos da Embap

"Nós, estudantes de Licenciatura em Música da Escola de Música e Belas Artes do Paraná, visamos por meio desta carta tornar público nosso posicionamento com relação ao Exame Nacional de Desempenho do Estudante (ENADE).

Primeiramente, partimos da concepção de que o ENADE não pode ser pensado de forma isolada, mas deve ser inserido no contexto de políticas educacionais de que faz parte. Observamos hoje diversas medidas que, ao invés de garantir uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos, precarizam e privatizam cada vez mais a educação de nosso país. (...)"

Confira na íntegra o conteúdo da carta

Após a publicação, na edição do Caderno G do último domingo (23), de uma reportagem que buscava esclarecer os motivos da baixa classificação da Escola de Mú­­sica e Belas Artes do Paraná (Em­­bap) no Índice Geral de Cursos (IGC), do Ministério da Educação (MEC), o Centro Acadêmico de Licenciatura em Música da instituição en­­ca­­minhou à reportagem da Gazeta do Povo uma carta que explica as razões que levaram os alunos a boicotar o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), cujo resultado é um dos componentes do IGC.

Redigida em 2009 – ano em que 69 alunos do curso de Música zeraram, propositalmente, as provas do Enade por não concordar com os critérios da avaliação – a carta, enviada após o fechamento da edição em que a matéria foi publicada, traz a público a justificativa do boicote.

Entre os argumentos expostos pelos estudantes do Centro Acadêmico, está a mesma insatisfação em relação ao conteúdo da prova, também manisfestada pelos alunos entrevistados pela reportagem na matéria. "Observamos um completo desrespeito às regionalidades e às diferentes habilitações, havendo uma prova só para todos os cursos de Música do país. Nós bem sabemos das particularidades dos cursos. Basta olhar para as diferentes faculdades que temos somente em Curitiba: FAP (Fa­­cul­­dade de Artes do Paraná), Em­­bap e Universidade Federal do Paraná (UFPR) têm focos bastante diferentes no que se refere ao estudo da música", apontam.

Para os estudantes, o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), do qual o Enade faz parte, é visto como um contrassenso, pois não serviria para solucionar os problemas detectados nas instituições que obtêm os piores resultados na avaliação. "Ele [Sinaes] parte de uma lógica de ranqueamento das instituições de ensino superior que não resolve em nada os problemas delas, mas acaba premiando aquelas que se saem melhor".

Entenda o caso

Descontentes com os métodos de avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), os estudantes ingressantes e concluintes da Embap que foram convocados para prestá-lo em 2009 optaram por boicotá-lo. Dos 101 estudantes chamados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para fazer a avaliação, apenas 69 fizeram a prova e todos obtiveram, propositalmente, nota zero. "As notas do Enade atribuídas aos estudantes dos cursos de graduação em Música, não refletem nem o conhecimento e maturidade dos próprios estudantes, nem mesmo o atual estágio acadêmico da instituição. Pelo contrário, tratam-se de notas resultantes de respostas aleatórias às questões propostas ou de provas entregues em branco", explicou a diretoria da Embap, em comunicado enviado à reportagem da Gazeta do Povo.

As 12 faculdades que receberam IGC situado entre as faixas 1 e 2, entre elas a Embap, receberão visitas do MEC a partir do início do semestre letivo. "A partir da visita, a instituição poderá firmar protocolo de compromisso com a Secretaria de Educação Superior do MEC em que terá um prazo para implementar as melhorias determinadas pela secretaria. Dependendo da situação do curso, a secretaria pode ainda suspender, de forma cautelar, o ingresso de novos alunos ou ainda reduzir o número de vagas. Nesse processo de visita, a instituição poderá justificar essa questão do boicote dos alunos, se tiver sido esse o caso", informou a assessoria de comunicação do MEC.

Uma das sete faculdades paranaenses a integrar a Universidade Estadual do Paraná (UEPR), oficialmente inaugurada no fim do ano passado, a Embap se diz aberta para visitas de avaliação. "Fomos recentemente reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), com base em uma avaliação de peritos especializados de diversas universidades brasileiras. Fora isso, o investimento em infraestrutura e na qualificação dos professores é cada vez maior. Com base nessa argumentação, vamos prestar esclarecimentos ao MEC", explica Zeferino Perin, presidente da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e responsável pelo projeto de implementação da UEPR.

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