Artistas e atletas conseguem acordo sobre incentivos fiscais para patrocínios

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Depois de muita polêmica e de uma reunião com os ânimos exaltados de ambas as partes, os representantes das áreas da cultura e dos esportes chegaram a um acordo sobre o texto do projeto que cria incentivos fiscais para investimentos de empresas no esporte. O projeto, já aprovado na Câmara, seria votado nesta terça-feira na Comissão de Educação do Senado.

Pela manhã, um grupo de artistas, do qual faziam parte as atrizes Fernanda Montenegro e Beatriz Segal e o ator Ney Latorraca, fez um périplo pelo Senado, conversando com parlamentares e explicando que a aprovação do texto, como estava, seria prejudicial para o financiamento das atividades culturais do país.

Pelo acordo, firmado entre os ministros da Cultura, Gilberto Gil, e dos Esportes, Orlando Silva, os incentivos fiscais concedidos aos projetos esportivos não sairão mais do mesmo percentual de 4% que o governo dá a empresas que patrocinam a cultura. Assim sendo, o acordo atende à reivindicação dos artistas. Para permitir que o esporte também receba incentivos fiscais, ficou acertado que o mesmo percentual será aplicado para investimentos na categoria, que deixará de dividir os 4% com a cultura.

A concessão fiscal virá do nicho de isenção permitido a empresas na área de distribuição de vale alimentação a seus funcionários e inovação tecnológica. Os representantes dos dois ministérios envolvidos na questão informaram que a Receita Federal identificou nessa categoria de incentivo fiscal um potencial de receita que pode ser direcionada para projetos esportivos.

O acordo recebeu o aval dos dois grupos que foram ao Congresso defender os seus pontos de vista. Além dos artistas, compareceram também estrelas do esporte, como Robson Caetano, Hortência, Gustavo Borges, Bernardo, do Vôlei, e Lars Grael. Um encontro no cafezinho do Senado, que começou em clima de disputa, terminou com gritos de viva o esporte e viva a cultura. No início da tarde, os dois grupos se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), um dos articuladores do acordo, será feita uma emenda de redação ao projeto que cria a Lei do Esporte, para que ele possa ser aprovado no Senado e seguir para sanção presidencial sem ter que voltar para a Câmara. A manobra será feita para atender aos esportistas que tinham pressa na aprovação do projeto por causa dos jogos Pan-Americanos do ano que vem.