Calvin está inadimplente no MinC

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A Calvin Entretenimento, em­­presa curitibana à frente do Fes­­tival de Curitiba (antigo Festival de Teatro de Curitiba), está impedida de apresentar e realizar projetos com recursos da Lei Rouanet. Isso porque a prestação de contas do projeto Teatro Palácio Avenida – Ano 2 está avaliada, pelo Ministério da Cultura (MinC), como "inadimplente".

A empresa captou durante 2004 R$ 1,479 milhão com a finalidade de "contratar espetáculos de teatro, dança, música instrumental e clássica, para se apresen­tar no Teatro Palácio Avenida, em Curi­tiba." O mais recente parecer do MinC sobre esse projeto (de nº 032505) foi registrado dia 8 de maio desse ano – e, de acordo com assessores do MinC, a Calvin tem seis meses a partir da data em questão (ou seja, até 8 de novembro), para regularizar a sua situação de inadimplente.

Outro projeto da Calvin En­tre­tenimento, o Teatro Palácio Ave­nida – Ano 3, registrado com o número 045698, (uma continuidade do projeto anterior), envolveu R$ 410 mil, verba captada durante 2005. No site do MinC (cultura.gov.br), esse projeto também está avaliado, no que diz respeito à prestação de contas, como "inadimplente."

"Quanto à empresa Calvin Entretenimento, sem essa prestação de contas, todo e qualquer proponente fica impedido de apresentar e realizar projetos pela Lei Rouanet. Em 3 de setembro de 2008, o MinC efetuou cobrança, mas a empresa, até o presente momento, não a apresentou", afirma Marcelo Carota, assessor da Secretaria de Incen­tivo e Fomento à Cultura (SEFIC), do MinC.

Segue o teatro

O Festival de Curitiba ficaria comprometido devido a essa pendência na prestação de contas? Em tese, não. O evento – o maior festival de teatro do país – é realizado pelo grupo da Calvin Entretenimento, mas com outra razão social: Asso­ciação para o Incentivo da Cul­tu­ra e Entretenimento. "Até o presente momento, não houve qualquer irregularidade na prestação de contas da citada associação", informa Carota. Ou seja, o Festival de Curitiba pode acontecer no ano que vem porque a Associação para o Incentivo da Cultura e Entretenimento está, até o momento, sem pendências com o Ministério da Cultura e pode captar recursos.

O outro lado

A Gazeta do Povo procurou ontem os responsáveis pela Cal­vin Entretenimento e a em­­presa optou por responder por meio de sua assessoria de im­­prensa, e por e-mail. Leandro Knopfholz, da Calvin Entretenimento, diretor do Festival de Curitiba, não quis se pronunciar a respeito das pendências na prestação de contas junto ao MinC, uma vez que ele estava afastado da empresa entre 2001 e 2007, período em que fo­­ram pleiteados, e captados, os recursos para os projetos Teatro Palácio Avenida Ano 2 e 3.

O produtor Victor Aronis, hoje afastado da Calvin En­­tre­­nimento, era o gestor da empresa na época em que dois projetos foram realizados. Questionado a respeito do que pretende fazer, no sentido de regularizar a situação (prestação de contas), Aro­­nis respondeu que pretende se mobilizar a partir de agosto, e completou: "No momento existe um trâmite de documentos. Uma empresa fica momentaneamente inadinplente no sistema do MinC até resolver a questão levantada. Assim que for resolvida, ela volta a estar apta. En­ten­da, é um status momentâneo, não definitivo."

O fato de a Calvin Entrete­ni­mento estar impedida de pleitear e captar recursos, via Lei Rouanet, seria prejudicial para a imagem da empresa? Mesmo afastado, Aronis foi sucinto: "Não, isto é um status momentâneo que pode e será resolvido."

Marcelo Carota afirmou que o MinC não faz análises e pareceres por suspeição. "Logo, não emite qualquer comentário antes de uma devida e acurada avaliação das prestações de contas dos projetos de proponentes, as quais, se estiverem inteiramente regulares, são aprovadas, ou, havendo irregularidades, estas são comunicadas aos proponentes, para que tomem as providências cabíveis – o que, reitero, já foi feito junto à empresa Calvin Entretenimento", diz Carota. Ele ainda explica que em casos de irregularidades não esclarecidas, "os projetos e suas respectivas prestações de contas são encaminhados para avaliação e providências da CGU (Controladoria Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União)."