Com artistas, Senado aprova novas regras para o direito autoral

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Sob o olhar de grandes nomes da música brasileira, como Roberto Carlos e Caetano Veloso, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais de obras musicais. O texto foi elaborado a partir do trabalho da CPI do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), criada pelo Senado para investigar denúncias de irregularidades contra a entidade.

Os artistas estavam desde cedo em Brasília, onde vibraram com a aprovação das mudanças nas regras propostas pelo projeto de lei na Comissão de Justiça na Câmara. Em seguida, encontraram-se com o presidente do Senado Renan Calheiros, de quem conseguiram a promessa de que a votação em plenário aconteceria ainda nesta quarta-feira. Já à noite, eles foram levados pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, para uma conversa com a presidenteDilma Rousseff, que não se furtou em se declarar fã de Roberto Carlos e Caetano Veloso.

Segundo o relator do projeto, senador Humberto Costa (PT/PE), o texto foi elaborado após uma série de consultas a entidades, músicos e associações, e tentando fazer uma síntese de todas essas contribuições. "Eu digo que não há vencidos nem vencedores. Ou melhor, o único vencedor são os detentores dos direitos autorais."

O relator disse ainda que deve-se votar agora o projeto porque se faz necessária a reforma dos gastos coletivos dos direitos autorais. "Precisamos acabar com a cultura que admite a pirataria e que não acha justo o pagamento de direitos autorais. Precisamos cada vez mais criar as condições para que se cumpra esses pagamentos dos direitos autorais. Para que se pague o justo e saber que o dinheiro que foi pago ao Ecad vai chegar ao verdadeiro detentor do direito autoral."

O senador disse que defende em seu relatório que a taxa paga pelos autores para o Ecad, hoje de 25%, seja no máximo de 15%, entre outras medidas. O projeto de lei deve ser votado agora pela Câmara dos Deputados.

A votação foi acompanhada por vários nomes da música brasileira, como Caetano Veloso, Fafá de Bélem, Erasmo Carlos, Carlinhos Brown, Thiaguinho e Roberto Carlos, de acordo com a Agência Senado.