Decisão sobre identificação de transgênico é adiada para 2012

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Depois de um dia inteiro de negociações, os países participantes da 3.ª Reunião das Partes do Procotolo de Cartagena de Biossegurança (MOP3) nesta sexta-feira finalmente chegaram a um acordo para estabelecer regras para a identificação e segregação das cargas de transgênicos exportadas. No entanto, o documento aprovado no último dia da reunião ficou muito distante da proposta brasileira: postergou-se para 2012 a possível aprovação da obrigatoriedade de os países segregarem e identificarem as cargas transgênicas no comércio internacional. O Brasil queria que a identificação fosse obrigatória a partir de 2010.

O dia de negociações no Expo Trade Pinhais, na Grande Curitiba, onde se realiza a MOP3, foi tenso. O grupo de 15 países formado para discutir um texto de consenso a respeito da identificação das cargas se reuniu na noite da quinta-feira e ficou negociando, a portas fechadas, até as 7 horas da manhã desta sexta-feira. Durante a noite da quinta, houve resistências para a chegada a um consenso principalmente por parte de México, Peru e Paraguai. A Nova Zelândia, que estaria renitente, acabou cedendo.

Consenso

Após um breve intervalo, os delegados voltaram a se reunir às 10 horas desta sexta-feira. No início da tarde, saiu um texto de consenso para ser levado à plenária da MOP3. O texto consensual modificou substancialmente a proposta brasileira. Determina que, em 2010, na MOP5, os países devem se reunir novamente para avaliar suas experiências de implantação de normas e procedimentos de biossegurança em relação ao comércio internacional de transgênicos.

Esse prazo de quatro anos serviria para que os países se capacitassem a lidar melhor com a questão (por exemplo, com a criação de leis de biossegurança e mecanismos de segregação e identificação das cargas transgênicas). Países que já tivessem condições de adotar o modelo da identificação do "contém transgênicos" já poderiam passar a adotar esse procedimento. Dois anos depois, em 2012, na MOP6, os países avaliariam a possibilidade de implantar em definitivo o modelo do "contém". Essa proposta foi aceita pelos países.

Novas emendas

Na plenária da tarde, o México e o Paraguai acabaram apresentando novas propostas de emendas ao texto (o Peru já havia concordado com a redação apresentada). Mas a reclamação dos dois países não era em relação ao prazo e sim a outros pontos do texto. Para tentar chegar a um novo acordo, diplomatas do México, Paraguai, União Européia, Brasil e Noruega se reuniram novamente ontem a portas fechadas para discutir, por volta das 21 horas.

A MOP3 também tomou uma série de outras decisões. Houve uma declaração genérica de que é preciso financiar os países menos desenvolvidos para que eles se capacitem na área de biossegurança. O secretário-executivo da Convenção da Biodiversidade da ONU, Ahmed Djohlaf, afirmou ainda que, durante a MOP3, foram fechados acordos de capacitação com 15 países.

Veja na reportagem em vídeo como foi a tomada de decisão