Força para a cena local

• 0

Um projeto de lei do prefeito Beto Richa vai obrigar que uma porcentagem de espetáculos musicais realizados em espaços da Prefeitura de Curitiba ou que tenham patrocínio municipal tenham a abertura de artistas regionais ou nacionais. A proposta de Richa substitui um projeto da vereadora Julieta Reis (PSB), aprovado pela Câmara Municipal, mas vetado por ele por questões de inconstitucionalidade.

A lei descartada (que passou nove anos tramitando na Câmara) previa que qualquer show em espaços municipais ou com patrocínio público da cidade tivesse artistas regionais (no caso de atrações nacionais) ou nacionais (para atrações internacionais) na abertura. "Isso seria uma interferência na iniciativa privada, o município não tem essa competência. Entendemos que é inconstitucional haver esse tipo de restrição específica", comenta Maurício De Ferrante, secretário de governo da prefeitura, em relação aos espetáculos realizados em espaços públicos.

Dessa forma, o projeto de lei do prefeito estipula uma porcentagem de 40% dos espetáculos com obrigatoriedade de abertura de bandas regionais ou nacionais. "Essa idéia foi baseada em um projeto de lei do estado que já existe e prevê os mesmo 40%. Achamos esse percentual razoável e admissível para o apoio aos artista locais. E também não fecha portas para as atrações internacionais, que poderiam não vir para Curitiba por causa da restrição", completa Ferrante.

Julieta Reis diz não concordar com a decisão do prefeito, mas decidiu aceitar o novo projeto incluindo uma emenda que aumenta para 90% o percentual dos espetáculos que terão de atender a exigência. Ela afirma que já foi feito um acordo na Câmara Municipal para que a emenda seja aprovada. "A lei que propus é cidadã, altamente positiva para o incentivo aos artistas locais, para que tenham oportunidade de se apresentar a um grande público. Isso não é xenofobia, é uma coisa muito positiva, pois já que o dinheiro é público, o local é público, que seja dado um retorno para a cultura daqui", opina.

Alguns profissionais de Curitiba envolvidos com a área musical ouvidos pela reportagem acham positiva a iniciativa, fazendo apenas algumas observações. "Acho válido. Há algum tempo, os artistas daqui estão reivindicando algo nessa área, pois quando há shows na capital nunca se lembram do pessoal do Paraná. Mas acho que antes de qualquer tipo de iniciativa, as pessoas têm de consumir mais a cultura feita aqui, não esperar vir um artista de fora para uma banda nossa ter uma chance de tocar em um palco decente, com equipamento decente", diz Fábio Elias, do grupo Relespública.

O produtor Álvaro Colasso não vê necessidade da abertura ser estendida a bandas nacionais (no caso dos show internacionais): "Isso é complicado, por que Curitiba vai garantir um espaço para artista nacional? Acho que a exigência deveria ser apenas para artistas locais, em qualquer uma das situações apresentadas".

"Particularmente, não gosto da idéia da obrigação em nenhuma instância, ainda que essa lei me diga a respeito, pois trabalho diretamente na área", afirma Ulisses Galetto, do Grupo Fato. Ele informa não ser contrário ao projeto, mas que, em discussões políticas com a prefeitura, já foram apresentadas outras propostas interessantes relacionadas ao tema, como a de abatimento de impostos municipais para o produtor de show nacional ou internacional que escalar uma banda curitibana para a abertura.

Segundo o secretário de governo, a regulamentação da nova lei será feita pela Fundação Cultural de Curitiba e pelo classe artística da cidade, que devem formar um grupo de trabalho para definir os critérios de quais espetáculos se enquadrariam entre os 40% (ou 90%) e que teriam que respeitar a questão da obrigatoriedade de seleção de banda local.