A pouco confortável leitura na tela de um computador faz com que a pirataria via internet ainda não assuste o mercado de livros. Apesar de não existir dados sobre os downloads ilegais de livros pela rede - tanto Associação Brasileira de Direitos Reprográfios (ABDR) quanto o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual não têm nem estimativas a respeito - sabe-se que a prática existe, conforme matéria publicada pela Gazeta do Povo Online na última terça-feira, dia 6 (veja box abaixo).
Mesmo com a dificuldade em medir quantas obras são digitalizadas e disponibilizadas na internet, principalmente por redes de compartilhamento de arquivos, acredita-se que apenas uma pequena parte dos usuário utilizem-se desta prática.
De acordo com o editor Alexandre Martins Fontes, um dos proprietários da editora Martins Fontes - que edita entre outros "O Senhor dos Anéis"-, a questão do download de livros pela internet ainda não preocupa. "Não acredito que o número de pessoas que hoje fazem isso represente risco para o mercado, ao contrário do que acontece com a indústria fonográfica", afirma. "Não chegou nada do ponto de vista tecnológico que substitua o livro", completa.
Segundo a ABDR, o que mais preocupa o setor não é a rede mudial de computadores, mas sim as máquinas copiadoras espalhadas por vários pontos nas cidades. Principalmente próximas às universidades. Somente de livros científicos/universitários, são cerca de 3 bilhões de páginas fotocopiadas por ano.
Martins Fontes observa que a questão da fotocópia é uma preocupação para o mercado, mesmo que em maior grau para as editoras que lidam com livros científicos. "A cópia é totalmente ilegal. Mas infelizmente estamos num país onde nem todos têm condições para comprar livros", afirma.
Preços
O ex-dono de livraria e fã dos livros, Eleotério de Oliveira Burrego, vê no problema das cópias ilegais o resultado de uma crescente demanda por livros. "O desejo de saber, o desejo de ler é que tem movimentado a fotocópia", afirma. "Essa necessidade persiste, e as edições de livros baratos têm se aproveitado disso. É muito melhor ter um livro na mão do que uma cópia, e se o livro é barato as pessoas compram", completa.
A questão econômica é um ponto comum entre os diversos tipos de pirataria. Segundo André Barcellos, secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual órgão fiscalizador de constituição mista entre governo e iniciativa privada "a diferença entre o preço da mercadoria original e da cópia é um forte motivador da falsificação".
Ainda de acordo com Barcellos, o órgão está buscando soluções nas três vertentes em que atua (repressiva, educativa e econômica), no entanto, as ações jurídicas não são a melhor forma de resolver o problema. "Há outras formas de se controlar o problema e conciliar as partes", afirma, se referindo como exemplo à confecção de edições mais baratas, já que as editoras tem isenção de impostos dada pelo governo no preço do seu principal insumo, o papel.
Barcellos diz ainda que a internet é bastante recente e que ainda a própria legislação brasileira não acompanha. "Quando a Lei de Direitos Autorais foi criada [1998] a questão da internet não era tão proeminente. Talvez seja necessário um maior debate sobre alterações na lei", conclui.
A Gazeta do Povo Online entrou em contato com as editoras Rocco (responsável pela série "Harry Potter") e Sextante (que edita "O Código Da Vinci" e "O Monge e o Executivo") para discutir o tema. No entanto, não obteve resposta das pessoas encarregadas de fornecer informação.
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