Juiz condena Guilherme Fontes a devolver R$ 2,6 milhões à Petrobras

• 0

O ator e diretor Guilherme Fontes foi condenado pela 31ª Vara Cível do Rio a devolver quase R$ 2,6 milhões à Petrobras e à Petrobras Distribuidora pelo não cumprimento de contratos de patrocínio relativos ao filme "Chatô - O Rei do Brasil", ainda inédito.

Fontes recebeu recursos das empresas em duas etapas para realizar seu longa, mas não conseguiu conclui-lo dentro do prazo previsto. Em 2006, as patrocinadoras entraram com processo para reaver o dinheiro investido.

Pela decisão do juiz Paulo Roberto Fragoso, à qual ainda cabe recurso, Fontes terá que restituir R$ 1,1 milhão à Petrobras Distribuidora e mais R$ 1,486 milhão à Petrobras S.A.

O diretor não foi encontrado para comentar a sentença. Sua advogada Fernanda Lins disse que vai recorrer, mas que não daria declarações por não ter tido acesso ao teor da decisão.

Em sua defesa no processo, Fontes disse que sempre cumpriu todas as etapas do cronograma financeiro estipulado, "mesmo quando as autoras apresentaram exigências absurdas não previstas no contrato".

Também afirmou que as empresas "deixaram de repassar o valor do contrato imotivadamente" - os repasses eram feitos em parcelas e, com os atrasos na produção, as empresas deixaram de repassar três parcelas.

Na sentença, o juiz disse que a defesa "limitou-se a alegações vagas desprovidas de lastro probatório".

"A atitude do réu em captar verbas públicas e não cumprir com o contratado sem apresentar qualquer justificativa para tanto fragiliza a credibilidade da classe que integra, e frustra legítima expectativa das patrocinadoras", disse o juiz.

Baseado no livro homônimo, de Fernando Morais, "Chatô - O Rei do Brasil" começou a captar patrocínio em 1996. Suas filmagens só começaram em janeiro de 1999, mas, quatro meses depois, o Ministério da Cultura exigiu que Fontes prestasse contas, por suspeitas de desvio, o que o levou a parar de filmar.

Em dezembro de 2001, o diretor foi inocentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou que o MinC renovasse o prazo para captar R$ 3,9 milhões faltantes.

Em 2008, sem o filme pronto, a Controladoria-Geral da União (CGU) pediu a devolução aos cofres públicos de quase R$ 36,5 milhões captados via leis Rouanet e do Audiovisual.

Dois anos depois, o diretor informou ao Ministério Público Federal que havia concluído o filme, mas apenas em versão de DVD.

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) confirmou ter recebido uma versão de "Chatô" em DVD, mas disse que Fontes ainda precisava entregar uma versão do filme em 35 mm e apresentar uma prestação de contas final.