Ministro refuta risco de travamento da Lei Rouanet

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O ministro da Cultura, Juca Ferreira, veio a São Paulo rebateu, em encontro com livreiros e editores na Câmara Brasileira do Livro (CBL) em São Paulo, as acusações de um grupo de 12 pequenas editoras de que a Lei Rouanet sofra "travamento operacional" e que haja má vontade do ministério em relação à renúncia fiscal.

Em um manifesto, os editores revelavam o temor de que haveria uma estratégia de burocratização progressiva da lei de patrocínios culturais, o que teria provocado a "falência operacional" da legislação.

Juca Ferreira mandou convidar representantes de todas as editoras signatárias do manifesto para participar da reunião na CBL. "Eu os chamei para colocarmos tudo em pratos limpos, como se diz lá na Bahia", afirmou.

"Longe de estar emperrada, nós multiplicamos em muito o número de projetos avaliados e aprovados pela lei. O teto de renúncia chega a R$ 1 bilhão. Aquela desconfiança não tem base na realidade", ponderou Ferreira.

"Não há nenhum indício de que esteja emperrada a Lei Rouanet. A demanda é que aumentou, e nós estamos tomando as medidas necessárias para atendê-la. Já adotamos procedimentos digitais para facilitar o encaminhamento de projetos e conseguimos, no Congresso, um reforço de pessoal considerável, além da possibilidade de fazermos concurso público", afirmou.

Sobre o refluxo nos patrocínios (a crise afetou o último trimestre de 2008), Ferreira diz ter confiança de que isso será revertido. "Achamos que as estatais já vão voltar a investir", disse.

Embora ainda dependa de um OK da Casa Civil, Ferreira espera dispor para consulta pública em uma semana o novo texto da Lei Rouanet. A partir daí, os artistas e produtores teriam 45 dias para debatê-lo antes de ser enviado ao Congresso.

Nota - A Câmara Brasileira do Livro divulgou uma nota para esclarecer o seu papel nas discussões sobre a Lei Rouanet. "A CBL tem ouvido editores insatisfeitos com a questão operacional da Lei Rouanet e cumpre seu papel institucional de ampliar o diálogo com o Ministério da Cultura para promover um avanço nessas questões", diz a nota.

Mas a instituição informou que "não está à frente, desconhece e não divulgou pelos seus canais competentes" o manifesto dos editores insatisfeitos (grupo que inclui as editoras Bei, Metalivros, DBA, Terceiro Nome, Aprazível, Andréa Jacobson Estúdio, entre outras).