Prevenção
Santa Quitéria promove evento para combater ações de pichadores
A Associação dos Moradores de Santa Quitéria (Amorsq) e o conselho da unidade de saúde local fizeram, em meados de agosto, uma campanha para combater a pichação. Durante o evento, eles distribuíram panfletos, conversaram com a população e deram um grito de "chega".
Isso porque o bairro viu diversos atos de vandalismo em seus muros. O Farol do Saber Tom Jobim, por exemplo, foi pichado no dia em que estava recebendo uma nova pintura. "Eles chegaram à noite, subiram no andaime que os pintores estavam usando e fizeram os rabiscos", conta a presidente da Amorsq, Cynthia Werpachowski.
Além do Farol, o pincel dos pichadores tocou a Unidade de Saúde Santa Quitéria II e o Centro Municipal de Educação Infantil Nice Braga. De acordo com a Guarda Municipal, neste ano 11 pessoas foram presas ou apreendidas no bairro.
Para tentar recuperar alguns pontos da cidade, o Amorsq contratou os serviços da Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná (APAP/PR). "Até o fim do ano, os profissionais da APAP farão uma pintura artística na escola e vão colocar lambe-lambe (pôster artístico) no Farol. Esperamos que com isso a pichação acabe", diz Cynthia.
Reincidência
Comerciantes têm de pintar paredes várias vezes para tirar rabiscos
O local mais pichado de Curitiba é o Centro. Até agosto, foram 177 prisões e apreensões na região. A história é sempre a mesma: o proprietário pinta e, um tempo depois, precisa refazer o trabalho.
A Lanchonete Café Municipal, localizada perto da Praça Carlos Gomes, gastou R$ 1 mil de mão de obra e mais R$ 300 em produtos para pintar a parede do local, que estava toda rabiscada. "Duas semanas depois já estava pichada novamente. Agora vamos ter que pintar de novo", diz o gerente da lanchonete, Fábio Roberto Romero.
Depois do Centro, o São Francisco é o bairro mais pichado (55), seguido do Cajuru (47), Sítio Cercado (42) e Cidade Industrial (42).
Vídeo-flagrante
Lojista flagra em vídeo o momento da pichação e faz denúncia à polícia
No fim de 2013, Pedro* foi pego pela Guarda Municipal pichando no bairro Fazendinha, onde mora, na região Sul de Curitiba. Na época, pagou a multa no valor de R$ 714,20 e passou por medida socioeducativa, como estipula a Lei nº 9.605 de 1998. Não funcionou. "Eu ainda picho, só que agora tomo mais cuidado", conta o rapaz de 18 anos, que na época em que foi autuado era menor de idade.
INFOGRÁFICO: Veja os locais alvos dos pichadores
Como medida socioeducativa, o Ministério Público faz o adolescente prestar serviços à comunidade, pagar uma multa, assistir a palestras de conscientização e participar de ações de despiche (limpeza). Quando há reincidência, o MP aumenta as horas de serviço e pode haver acréscimo na multa.
"Mas às vezes não funciona. Sempre vai existir o reincidente. Temos meninos que vêm, passam pela medida, mas dizem que gostam da adrenalina. É mais uma questão cultural", diz a promotora de Justiça Danielle Cavali Tuoto.
Pedro diz que boa parte dos pichadores "pegos" pela polícia não deixaram de pichar. "Quem faz mesmo não fala. Eu te garanto que há vários", diz o rapaz. Neste ano, houve apenas 3% de reincidência, contra 27% registrado no ano passado, segundo o MP.
Essa queda, no entanto, reflete apenas os pichadores pegos uma segunda vez em flagrante. Não significa dizer, necessariamente, que o número de pichadores tenha diminuído. Até parece ter havido uma queda, como revelam os números de autuações, mas muito pequena.
Entre janeiro e julho deste ano, 170 pessoas (98 adolescentes e 72 adultos) foram autuados em flagrante pichando pelos arredores da cidade, quantidade parecida com a registrada no mesmo período de 2013 (que foi de 189). Mas isso também retrata apenas o que as autoridades conseguem flagrar.
Arrecadação
Apesar da equiparação, há um ponto que destoa: só no primeiro semestre deste ano foram arrecadados R$ 288 mil em multas, segundo a Guarda Municipal. O valor ultrapassa todo o montante de 2013, que foi de R$ 250 mil.
Essa alta é decorrente do valor da penalidade, que em dezembro de 2013, graças a Lei Municipal 14.367/2013, passou de R$ 714,20 para R$ 1.683,84. "Até o fim de 2014, esperamos diminuição no número de autuações, pois o acréscimo no valor afeta o bolso e é um parâmetro a mais que promete deixar a população mais conscientizada", diz Claudio Frederico de Carvalho, diretor da Guarda Municipal de Curitiba.
A lei estabeleceu também uma multa para os comerciantes que vendem produtos para pichação a adolescentes. O valor é de R$ 4.234,60. Se ocorrer reincidência, o total passa para R$ 8.469,21. Segundo a Guarda Municipal, desde a alteração do preço apenas um empresário foi flagrado.
Crime ambiental
O adulto que picha está cometendo um crime ambiental. De acordo com o Art. 65 da Lei nº 9.605, alterado em 2012 pela Lei 12.408, "pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano" pode gerar pena de 3 meses a 1 ano de detenção mais multa. Em Curitiba, quem for pego é encaminhado à Delegacia de Proteção Ambiental.
"O crime considerado na pichação é ambiental e é ação pública incondicionada, ou seja, independe de representação para que as providências da autoridade policial sejam tomadas", diz o inspetor da Guarda José Carlos Felipus Costa. Perfil inclui pichadores de terno e gravata
Quando você pensa na palavra "pichador", que imagem lhe vem à cabeça? De acordo com Claudio Frederico de Carvalho, diretor da Guarda Municipal em Curitiba, aquele estereótipo do adolescente com roupas largas, touca ou um boné virado é coisa do passado.
"A prática de colocar um terno e gravata e subir no prédio é algo mais habitual do que a gente pensa. Registramos muitos casos dessa natureza. Com isso você percebe que a pichação não é só mais uma brincadeira infanto-juvenil", conta.
Para Elisabeth Seraphim Prosser, professora e historiadora social da arte, o estereotipo do pichador é puro preconceito. "É uma ideia que se instalou, mas que não passa de um prejulgamento infundado", diz.
No Facebook, há uma fan page chamada Pichadores CWB. Um internauta, em desacordo com a prática da pichação, publicou a seguinte mensagem na página: "Cuidado pra não tomar um tiro otário. Subraça". O administrador, em resposta, disse para o usuário "tomar cuidado" e que é "advogado, mas meu dom é pichar seu porco fdp."
Elisabeth relata que o objetivo do pichador é protestar contra algo. "Geralmente é trazer um ruído para aquilo que está muito arrumadinho. Na realidade, as coisas não são limpas e organizadas. É tudo um pouco caótico. E é isso que eles querem mostrar."
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