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Paul McCartney havia entrado com pedido para recuperar direitos em dezembro do ano passado | /Patrick Kovarik/AFP
Paul McCartney havia entrado com pedido para recuperar direitos em dezembro do ano passado| Foto: /Patrick Kovarik/AFP

Paul McCartney, 73 anos, pode finalmente reaver os direitos do catálogo musical dos Beatles, 46 anos após o fim da banda. Segundo a revista americana “Billboard”, ele entrou com um pedido à Justiça americana em 15 de dezembro do ano passado.

A demora tem explicação: segundo a lei de direitos autorais do país de 1976, os autores podem recuperar os direitos de composições escritas antes de 1978 após dois períodos seguidos de 28 anos, totalizando uma carência de 56 anos.

As canções de McCartney e John Lennon (1940-1980) alcançam essa marca em 2018. Ainda de acordo com a legislação, os compositores podem entrar na justiça em um período de dez a dois anos antes de bater 56 anos ou cinco anos depois disso.

Esse foi o recurso usado pelo inglês para reaver os direitos de 32 faixas, muitas escritas entre 1962 e 1964 para os Beatles. De acordo com a publicação americana, as demais só voltarão a McCartney bem mais tarde, caso de “Come Together” e “Don’t Let Me Down”, que expiram em 2025.

O recurso de McCartney para retomar suas próprias composições vale apenas para os Estados Unidos e para a metade dos créditos que lhe cabem, ou seja, ele não receberá os lucros que seriam de John Lennon.

Estes voltaram a ser elegíveis para a família do cantor em 1990, já que ele morreu ainda na primeira carência de 28 anos. Sua viúva, a artista plástica Yoko Ono, os vendeu novamente para a Sony/ATV Music Publishing em 2009. A empresa terá os direitos das composições atreladas a Lennon até 70 anos após a morte do último coautor, ou seja, McCartney.

Linha do tempo

À época de sua criação, os direitos das canções de Lennon e McCartney pertenciam à Northern Songs, catálogo musical criado por eles, Brian Epstein e o empresário Dick James. Para desagrado dos músicos, donos de 27% da empresa, James vendeu suas ações para a Associated Television (ATV), que passou a ter controle das composições em 1969.

Já nos anos 1980, em conversa com o então amigo Michael Jackson (1958-2009), McCartney discorreu sobre a importância de deter os direitos das próprias composições.

Avisado em 1985 sobre a venda da ATV Music Publishing, o rei do pop comprou a empresa por US$ 47,5 milhões sem avisar o inglês. Segundo a “Billboard”, o gesto foi visto como traição pelo ex-Beatle e a relação entre eles deteriorou.

A ATV foi fundida com a gigante japonesa Sony em 1995. Na semana passada, a parcela de Jackson na companhia (50%) foi vendida ao conglomerado por US$ 750 milhões. O catálogo musical é apontado como o maior do mundo, com mais de 3 milhões de composições que vão de Bob Dylan a Taylor Swift.

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