Produtores curitibanos sugerem melhorias para Lei Rouanet

• 0

O atendimento burocrático é o principal problema que os produtores culturais de Curitiba encontram na utilização da Lei Rouanet, uma das principais ferramentas utilizadas pelos produtores culturais do Brasil para captar recursos para realização de seus respectivos projetos. O Ministério da Cultura (MinC) estuda mudanças na lei, que devem ser divulgadas ainda neste mês de novembro, conforme informação da assessoria de imprensa do MinC.

A lei federal de Incentivo à Cultura nº 8.313, conhecida também por Lei Rouanet, foi promulgada em 23 de dezembro de 1991. Através dela, as empresas ou pessoas que desejam financiar projetos culturais, podem deduzir o imposto devido ao Estado investindo em projetos. Qualquer produtor cultural pode se candidatar ao benefício, desde que obedeça aos critérios estabelecidos.

Leandro Knopfholz, produtor e diretor do Festival de Teatro de Curitiba (evento que se beneficia da lei), diz que a burocracia da Lei começa no envio dos projetos, pois cada vez que o produtor vai encaminhar um projeto novo é necessário reencaminhar documentos que o identificam, que já foram enviados anteriormente.

"É muito papel. Em cada novo projeto o produtor entra no sistema como se fosse um estranho. No Submarino (portal de vendas online), por exemplo, depois que a pessoa faz uma compra ela já está cadastrada no sistema. O MinC deveria criar um cadastro nacional, me parece que isso vai sair", disse Knopfholz.

O produtor Ricarto Preto também é da opinião de que a lei é muito burocrática. "Até uns três anos atrás em 90 dias um projeto era aprovado. Hoje leva 180 dias ou até um ano. Eu tenho projetos que há um ano estão sendo avaliados", comentou. "Já vem ocorrendo algumas reestruturações na lei, mas o problema é que tiraram o pessoal técnico da avaliação e colocaram pessoal de cargo comissionado. Desde essa mudança a avaliação dos projetos tem demorado mais para acontecer", acusou. "A demora na aprovação acaba encarecendo os projetos", afirmou Preto. Adriano Vogue, produtor do espaço teatro Regina Vogue, também diz que as análises dos projetos estão muito lentas. "Se tivessem um cadastro com o histórico de cada produtor acho que simplificaria o nosso trabalho. Criar um formulário mais simples facilitaria", sugeriu Vogue, filho da atriz Regina Vogue e irmão do diretor e ator Maurício Vogue.

A assessora jurídica do Museu Oscar Niemeyer (MON), Isabel Weber, responsável pela equipe técnica que elabora os projetos, também diz que encontra dificuldades na operacionalização da lei. "O sistema é mais focado na burocracia do que no atendimento à pluralidade cultural do Brasil e nos resultados apresentados à sociedade", comentou em entrevista por e-mail para Gazeta do Povo.

Desde a criação do MON, a administração do museu se utiliza da lei para realizar suas exposições. "Dada a amplitude dos espaços expositivos do MON, cada mostra tem um projeto específico, gerando grande demanda técnico-administrativa. Os projetos são aprovados, executados e então prestado contas ao MinC, cumprindo todos os requisitos da lei", explicou Isabel Weber.

Recursos

Outro problema apontado é a dificuldade na captação de recursos. "Aprovar a lei não significa que vamos conseguir os recursos. O normal é aprovar e não conseguir captar o recurso", afirmou Adriano Vogue. "Já tive vários projetos aprovados pela lei Rouanet que não consegui realizar por dificuldade em conseguir recursos financeiros", completou Leandro Knopfholz.

O MinC reconhece esta dificuldade na captação de recursos. Uma das mudanças defendidas pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, é que, quando o projeto for financiado 100% pelo poder público (através da dedução do imposto), o dinheiro seja depositado diretamente pelo governo aos produtores culturais. "Por que submeter os artistas a essa via crucis de ir aos departamentos de marketing das empresas se o dinheiro é público?", comentou o ministro recentemente em reunião com a classe artística.

Já o produtor de teatro Adriano Vogue gostaria que a distribuição dos recursos fosse regionalizada. "Empresas como a Siemens que tem 40% do seu faturamento no Brasil gerado no Paraná, destina recursos para eventos do eixo Rio-São Paulo. Acho que a lei poderia prever uma descentralização, investindo mais onde a empresa ganha mais", disse. Mas o diretor do Festival de Teatro de Curitiba acredita que cabe a cada empresa decidir o evento que vai patrocinar. "Acho que isso depende da filosofia, dos valores da empresa, não adianta descentralizar", afrimou Knopfholz.

Para Isabel Weber, do MON, a Lei deveria reconhecer as instituições que realmente apresentam resultado socio-cultural e trabalham com transparência, garantindo maior agilidade na aprovação dos projetos. "A lei deveria proibir o financiamento de projetos já sustentáveis como Circo de Soleil, artistas, músicos e balé já reconhecidos pela sociedade, e também disciplinar a utilização de recursos incentivados pelos próprios detentores, como por exemplo, os bancos que criam instituições culturais", salientou.

Sobre as mudanças que devem acontecer, os produtores culturais estão na expectativa. "Temos que sentar e esperar ver o que acontece. Mas eu não me animo muito não", resumiu Ricardo Preto.

O MinC mantém um blog com informações sobre o assunto onde os interessados podem enviar suas dúvidas e discutir o tema com outros produtores.