Um projeto em tramitação na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) que propõe a definição do funk como movimento cultural a ser assegurado pelo poder público ganhou repercussão internacional.
Uma reportagem publicada na última sexta-feira (2) pelo jornal britânico "The Guardian" destaca que o projeto elevaria o funk a uma espécie de "cultura protegida". O texto afirma ainda que a proposta levou a uma tensão entre os aficionados pelo ritmo e aqueles que afirmam que as músicas encorajam o crime organizado e estimulam a sexualidade precoce entre crianças e adolescentes.
"O debate sobre o funk não é um debate fácil de ser feito. O projeto vai no mínimo garantir esse debate. O funk deve ser criminalizado como boa parte das comunidades carentes do Rio? Ou pode ser visto como manifestação cultural?", diz o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), que apresentou o projeto de lei na Alerj em agosto deste ano.
Segundo o deputado, seu objetivo é que o funk deixe de ser tratado pela Secretaria de Segurança Pública, passando para as mãos da Secretaria de Cultura. Freixo argumenta que o movimento é uma forma de expressar o cotidiano de comunidades carentes do Rio, reunindo mais de um milhão de jovens nos fins de semana.
"Quero discutir com a polícia o porquê da proibição de qualquer baile funk", afirma Freixo, que pretende debater o projeto em plenário e levá-lo à votação ainda neste semestre.
Proibição de preconceito
A proposta estabelece que "compete ao poder público assegurar a esse movimento a realização de suas manifestações próprias, como festas, bailes, reuniões, sem quaisquer regras discriminatórias" e proíbe "qualquer tipo de discriminação ou preconceito, seja de natureza social, racial , cultural ou administrativa" contra o movimento funk.
O texto do jornal britânico destaca que, apesar das críticas da polícia e de parte da sociedade, o funk vem ganhando poderosos defensores. O jornalista cita a apresentação de DJ Marlboro na festa de aniversário do governador do Rio Sérgio Cabral e uma foto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado do grupo de funk feminino Gaiola das Popozudas, durante uma de suas visitas ao Rio.
Outro projeto tramita na Câmara
O funk é objeto de outro projeto, não citado na reportagem do jornal britânico, apresentado pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL) na Câmara dos Deputados, em Brasília, em dezembro de 2008. Pela proposta, que também define o funk como forma de manifestação cultural popular, o poder público deverá garantir a proteção do movimento, assegurando a livre realização das festas e dos bailes para sua promoção.
O projeto define também que a discriminação e o preconceito contra o movimento funk e seus integrantes estarão sujeitos às penas previstas em lei. O texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
