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As polêmicas em torno do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, que vêm desde de 2010 e foram suscitadas novamente nesta semana, ainda persistem. Depois de três horas reunidos no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite da última terça-feira, representantes do governo federal não conseguiram fechar acordo com os autores de uma ação, insatisfeitos com o uso do livro nas escolas públicas brasileiras. Publicado em 1933, a obra relata uma aventura da turma do Sítio do Picapau Amarelo em busca de uma onça-pintada.
Segundo os autores do mandado de segurança o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), e o pesquisador de gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto contra o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que liberou a adoção da obra no Programa Nacional Biblioteca, o livro contém elementos racistas.
As partes, entretanto, cederam em alguns pontos e voltarão a se reunir no dia 25 para aprofundar o debate. O parecer do Conselho Nacional de Educação não será mais questionado, e o Ministério da Educação (MEC), por sua vez, vai analisar formas de implementar medidas de combate ao racismo. "Vamos estabelecer modos de instaurar a prática do parecer a ponto de se tornar realidade", disse o ministro do STF Luiz Fux, intermediador da audiência de conciliação. De acordo com o secretário de educação básica do Ministério da Educação (MEC), César Callegari, a posição da pasta é o combate à discriminação, e também a qualquer forma de censura.
Impasse
A discussão sobre o assunto começou após o servidor Antônio Gomes da Costa Neto, da Secretaria do Estado de Educação do Distrito Federal, realizar, há dois anos, uma denúncia contra o uso do livro à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A discórdia sobre materiais distribuídos em escolas não é novidade: em 2008, um material de reforço distribuído para alunos da rede paulista foi criticado por professores por trazer obras do pintor Jean-Baptiste Debret sobre a escravidão no Brasil sem contextualização. No ano seguinte, foi ordenada a revisão de 800 livros do Programa Ler e Escrever, tidos como inadequados. No Paraná, em 2009, o vereador Jair Brugnago entrou com ação no Ministério Público de União da Vitória (Sul do estado), para retirar de todas as escolas da cidade os exemplares do livro Amor à Brasileira, compilação de contos de diversos escritores, e Um Contrato com Deus, de Will Eisner.
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