O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, protocolou um pedido formal para deixar a Primeira Turma. Com efeito, o movimento se aproveita da vaga aberta na Segunda Turma do Tribunal, em razão da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
O pedido, contudo, ocorre em meio a um cenário tenso na Corte. A saber, Fux tem sido voto isolado e vencido nos julgamentos que culminaram na condenação de Jair Bolsonaro e aliados. No entanto, a Segunda Turma, para onde ele se dirige, é composta por dois ministros indicados por Bolsonaro (André Mendonça e Nunes Marques), por Dias Toffoli e por Gilmar Mendes, com quem Fux recentemente travou um diálogo tenso.
A consequência direta da transferência, portanto, é que Fux pode ficar fora das próximas fases de julgamento do suposto golpe.
O Café com a Gazeta desta quarta-feira (22) debate: qual é a real intenção por trás da manobra de Fux? Seria uma tentativa de buscar um colegiado mais favorável às suas teses ou de fugir do isolamento na Primeira Turma?
Fux vota para absolver os réus do "núcleo da desinformação"
A transferência de Luiz Fux ocorre em um contexto de divergência com o relator dos processos do 8 de janeiro, ministro Alexandre de Moraes. Afinal, ao julgar o Núcleo 4 do suposto golpe nesta terça-feira, Fux votou pela absolvição dos sete réus do "núcleo da desinformação".
O ministro fez uma autocrítica e divergiu do entendimento de Moraes sobre a culpabilidade, alegando ter cometido "injustiças" em votos anteriores. Fux destacou que “não há demérito maior para o juiz do que pactuar com o próprio equívoco”.
“Essa é a coragem que eu invoco ao reconhecer que meu entendimento anterior – julgamos muitos casos –, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu em injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar. O meu realinhamento não significa fragilidade de propósito, mas firmeza na defesa do Estado de Direito”, acrescentou.
Veja os destaques do Café com a Gazeta do Povo desta quarta-feira (22)
- MORAES DIZ QUE IRÁ IGNORAR ERRO DA PGR NO JULGAMENTO DO NÚCLEO 4;
- PRIMEIRA TURMA DO STF CONDENA NÚCLEO 4 DO SUPOSTO GOLPE;
- OPOSIÇÃO CRITICA NOMEAÇÃO DE BOULOS PARA A ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS;
- CONGRESSO APROVA MP DE R$ 3,3 BI PARA APOSENTADOS DO INSS;
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