Qual o significado do termo família? Quando falamos em significado, diversos podem surgir: significado sociológico, significado político, significado jurídico. Sob os auspícios de Rodrigo Pacheco, aliado de Lula, o conceito pode ser reinventado na lei. A alteração do Código Civil, já antigo, é anseio de praticamente todo o espectro político. A grande questão, porém, é o que vai no novo texto. E nisso, a direita conservadora está atenta contra mudanças bruscas que podem desfigurar o que entendem por família, por exemplo.
Mas talvez o problema seja um falso problema. Nosso Código Civil é de 2002. Há outro texto tão importante quanto e mais antigo: o Código Penal, que é de 1940. A lei das contravenções penais é de um ano depois. E acima de tudo, temos a constituição, nosso texto maior, já emendado 136 vezes. Por isso, diz-se que temos uma constituição volátil, facilmente modificável ao sabor dos ventos (ou do centrão). O "jeitinho brasileiro" de criar colchas de retalho na carga legislativa já não seria em si a própria maneira de reformar o Código Civil? Estaríamos nós diante de um estratagema para possíveis jabutis?
Moraes manda PGR analisar pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro
No STF, o clima segue repleto de decisões controversas e atos cada vez mais próximos de prender os mais famosos líderes da direita Brasileira. Após citar Eduardo Bolsonaro por edital, Moraes acaba de mandar o pedido de prisão do Deputado Federal licenciado para Paulo Gonet.
O Procurador-Geral da República já tem a fama de tratar Moraes como chefe, apenas referendando suas decisões. Mas parece que a calmaria está terminando: há pouco tempo, um oficial de justiça utilizou sua certidão para desabafar, após Moraes pedir para intimar Eduardo no gabinete em Brasília, mesmo todos sabendo que ele está nos Estados Unidos. Gonet também chegará a este ponto? Afinal, todos sabemos que uma prisão de Eduardo, que sequer está no país, seria inviável.
Lula e seus ministros debatem fim da autoescola obrigatória
Liberdade econômica ou direito à vida? O que devemos priorizar quando esses valores entram em conflito? A direita defende a liberdade do mercado, livre das mãos pesadas do Estado, mas também defende o direito à vida desde a concepção. Com uma série de obrigatoriedades no sistema de trânsito brasileiro, repleto de impostos e taxas, continuam morrendo milhares de pessoas todos os anos, vítimas de imprudência ao volante. Qual a solução para isso? O Estado deve intervir menos, ou aqui é uma exceção?
O debate não vem em momento aleatório. Agora, Lula autorizou sua equipe a discutir a dispensa da obrigatoriedade da autoescola no Brasil. O tema é polêmico, cercado de complexidades, e certamente não há consenso mesmo entre correligionários. Com um país livre de autoescolas ainda no mandato de Lula, de fato muitos poderão repensar seu voto, por se verem livres de mais uma despesa. Seria esta mais uma pauta eleitoreira?
Lula sinaliza que pode concorrer à reeleição para combater a direita
Por falar em Lula e eleições, o presidente volta a sinalizar que espera concorrer à reeleição em 2026, focado no objetivo de combater a "extrema-direita":
“Estou me preparando para entregar outra vez o melhor governo que esse país já teve. Estou preparando todos os meus adversários, o pessoal da raiva, do ódio, da fake news, que deixou mais de 400 mil pessoas morrerem de Covid-19 por irresponsabilidade. Quero dizer para essa gente que se preparem para lutar, porque nós vamos derrotar vocês outra vez e não vamos permitir que vocês voltem a governar esse país”
Luís Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil
Lula, Pacheco e Moraes: veja os destaques do Café com a Gazeta do Povo desta sexta-feira (3)
- NOVO CÓDIGO CIVIL DE PACHECO QUER IMPLODIR CONCEITO DE FAMÍLIA;
- DEPUTADA PETISTA PODE IR PARA CENTRO DE DETENÇÃO EM ISRAEL;
- MORAES MANDA PEDIDO DE PRISÃO DE EDUARDO BOLSONARO À PGR;
- LULA VOLTA A SINALIZAR CANDIDATURA À REELEIÇÃO EM 2026;
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