Instrução. Todo ser humano precisa aprender, e nunca deixamos de aprender. Mesmo os juízes (e acima de tudo eles), passam boa parte do seu tempo em uma fase do processo chamada de "instrução". Desde Moraes e Barroso até juízes de primeira instância, a instrução toma boa parte da rotina.
Mas o termo nem sempre é tão pedagógico quanto precisa. O juiz, em tese, deve vir ao processo desprovido de parcialidades, pronto para entender o curso das coisas, sem vieses. A teoria, porém, nem sempre toma corpo na prática.
Alexandre de Moraes protagonizou um momento que nos faz refletir sobre a fase de instrução e se ela de fato está servindo para isso. O ministro discutiu severamente com uma testemunha de defesa. A oitiva, como parte da instrução, não serve para condenar a testemunha ou para punir. Serve, por outro lado, para que o juiz tenha luz sobre os fatos que não presenciou. Assim, a oitiva, como a própria raiz do termo sugere, serve para ouvir atentamente. Estaria o ministro Alexandre de Moraes com uma sentença pronta em sua mente e, por isso, negando-se a ouvir quaisquer relatos em sentido contrário? Estamos falando em ausência da necessária imparcialidade?
No Café com a Gazeta do Povo desta terça-feira (20), trataremos desta acalorada discussão durante um julgamento já em essência tenso. Ademais, trataremos da postura da OAB diante de decisões polêmicas de Moraes e do STF como um todo.
Moraes adverte testemunha durante oitiva: veja os destaques do Café com a Gazeta do Povo desta quarta-feira (20)
GOVERNO TEM 20 DIAS PARA EXPLICAR GASTOS EM VIAGENS DE JANJA;
NOVO PEDE AO STF QUE IMPRENSA TENHA ACESSO A AUDIÊNCIAS;
MORAES ADVERTE TESTEMUNHA DURANTE OITIVA DO "GOLPE";
CÂMARA FICA MAIS LENTA SOB GESTÃO HUGO MOTTA;
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