É fato que discutir o Brasil é direito e tarefa de todos os brasileiros, em especial daqueles que detém cargos públicos. Ajustar desde detalhes até questões maiores está no cerne da política do dia-a-dia. Não atoa os órgãos públicos não fecharam após a constituinte, mas seguiram funcionando dia após dia. Mas a política também é feita de símbolos. Gilmar Mendes está a frente de um desses atos simbólicos controversos. O ministro do STF (que aliás, como juiz, enfrenta críticas por se envolver em assuntos políticos) é defensor da mudança do regime político brasileiro, do presidencialismo para o semipresidencialismo. Assim, teríamos um chefe de estado e um chefe de governo, Presidente e Primeiro-ministro.
A discussão ocorre porque, no Brasil, já é consenso entre cientistas e atores políticos que vivemos, na prática, em um parlamentarismo disfarçado de presidencialismo. Nas urnas, o povo já decidiu pelo presidencialismo, mas mesmo assim a decisão segue. O problema ocorre quando descobrimos que a discussão do semipresidencialismo não ocorre em território Brasileiro, mas em Lisboa. De lá, políticos discutem, bem longe do povo brasileiro, medidas que podem impactar diretamente a vida do cidadão.
Enquanto vemos Gilmar Mendes defendendo um sistema de poder baseado no congresso, observamos críticas à inflação de poder em torno do STF. Se teremos ou não primeiro-ministro, fato é que as críticas não cessarão em cima dos ministros do STF. E o IOF, tônica do debate sobre poderes atualmente, é alvo de mais e mais judicialização. O STF, assim, é provocado a mexer na política tributária. Fará isso ou se auto-controlará?
Semipresidencialismo de Lisboa: veja os destaques do Café com a Gazeta do Povo desta sexta-feira (4)
GILMAR MENDES DEFENDE SEMIPRESIDENCIALISMO;
FLÁVIO DINO FALA EM "INTERNET VENENOSA";
TEMER DIZ QUE FALTOU DIÁLOGO EM CRISE DO IOF;
GOVERNO LIBERA MAIS R$564 MILHÕES EM EMENDAS PARLAMENTARES;
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