Em um país tão grande quanto o Brasil, muitas vezes as pequenas cidades, sem condições de realizar grandes projetos com recursos próprios, não recebem a atenção necessária e ficam à margem dos grandes programas de infraestrutura.
No entanto, no estado do Paraná os municípios pequenos encontraram uma oportunidade de desenvolvimento com uma iniciativa inovadora, o programa Asfalto Novo, Vida Nova, um dos maiores programas de pavimentação urbana em cidades pequenas do país. Conheça mais sobre esse projeto e como ele está levando melhorias significativas para a vida de milhares de paranaenses!
Asfalto Novo, Vida Nova
Lançado em abril, o programa Asfalto Novo, Vida Nova é uma parceria entre o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e as prefeituras com foco nos pequenos municípios de até 7 mil habitantes.
Ele faz parte do Plano de Governo 2023-2026 , com a destinação de recursos financeiros do Orçamento Estadual para a área de Infraestrutura e Mobilidade, especificamente a Requalificação Urbana e a Transformação das Cidades.
Após a adesão ao programa, as prefeituras têm seis meses para apresentar os projetos executivos das obras ao Paranacidade, serviço social autônomo vinculado à SECID (Secretaria Estadual das Cidades) e responsável pela análise técnica dos projetos e supervisão das obras.
O objetivo principal do programa é a pavimentação das vias urbanas em cidades que até então não tinham recursos para investir na pavimentação completa por conta própria.
O projeto prevê obras completas, que incluem sistema de drenagem de águas pluviais, calçadas para pedestres com acessibilidade, paisagismo, sinalização e arborização.
A iniciativa também contempla a substituição da iluminação pública por luminárias de LED, mais econômicas e com maior durabilidade, nas cidades em que isso ainda não foi feito.
O programa busca promover uma verdadeira transformação nessas cidades: "como se leva a infraestrutura urbana completa, temos uma melhoria sem precedentes com ganhos na economia, geração de emprego, mas também na saúde, na segurança e na qualidade de vida como um todo nos menores municípios", diz o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel.
"Na prática, a pavimentação facilita para uma empresa que quer se instalar na cidade; facilita a ida e vinda do morador; acaba com o pó, evitando problemas respiratórios para as crianças e idosos; traz segurança com a iluminação e melhora a autoestima com as residências mais limpas. É um círculo virtuoso de melhorias", ele acrescenta.
Mais infraestrutura com sustentabilidade
O Asfalto Novo, Vida Nova também olha para o futuro, tendo a sustentabilidade como uma peça-chave do programa. A troca das luminárias convencionais pelas de LED não só economiza recursos, mas a empresa vencedora da licitação também se compromete com a remoção e descarte ambientalmente correto das lâmpadas, luminárias e reatores antigos.
Além disso, a compensação da emissão de CO2 — um dos gases responsáveis pelas mudanças climáticas — durante as obras é realizada por meio do plantio de árvores nativas do Programa Paraná Mais Verde. O Instituto Ambiental do Paraná (IAT) forneceu 642 mil mudas na primeira fase, com espécies nativas da região onde o projeto foi executado. Essa ação não apenas neutraliza os impactos ambientais, mas também contribui para a arborização das cidades, tornando-as mais verdes e sustentáveis.
Etapa 1
Na Primeira Etapa, lançada em abril, 146 municípios foram contemplados, com impacto na realidade de 715 mil paranaenses. Os investimentos chegaram a R$ 664 milhões. O recurso veio do Tesouro do Estado e do Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná. Deste total, R$ 600 milhões foram destinados à pavimentação de vias urbanas e R$ 64 milhões para iluminação.
Eduardo Pimentel, secretário estadual das Cidades, fala sobre as vantagens e resultados do projeto: "em um primeiro momento, a obra por si só gera um dinamismo na economia. São gerados empregos para a frente de trabalho e isso faz o dinheiro circular. Alguns municípios da primeira fase estão terminando as obras e já se sente a diferença. É uma mudança completa você passar do leito natural para a rua pavimentada", disse.
Etapa 2
No dia 13 de novembro, o Governo do Paraná lançou a segunda etapa do programa Asfalto Novo, Vida Nova. Nesta fase, o investimento de R$132 milhões é do Governo do Estado e vai contemplar 38 municípios, com população entre 7 mil a 12 mil habitantes. Os municípios terão 100% das vias urbanas pavimentadas e a troca de luminárias convencionais por sistemas LED, mais eficientes e econômicos.
Serão investidos R$ 98,49 milhões para pavimentação e R$ 33, 65 milhões para iluminação. Os recursos serão liberados pela SECID.
Estão habilitados para a primeira fase da segunda etapa do programa os seguintes municípios: Abatiá, Alto Piquiri, Balsa Nova, Borrazópolis, Califórnia, Cambira, Catanduvas, Céu Azul, Congoinhas, Douradina, Florestópolis, Formosa do Oeste, Iretama, Itapejara do Oeste, Japurá, Jesuítas, Joaquim Távora, Juranda, Missal, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Laranjeiras, Nova Prata do Iguaçu, Nova Santa Rosa, Paraíso do Norte, Ribeirão Claro, Roncador, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, São João, São João do Ivaí, São Jorge do Oeste, São Pedro do Ivaí, São Sebastião da Amoreira, Tomazina, Três Barras do Paraná, Tuneiras do Oeste e Verê. Juntas, essas cidades somam 382,9 mil habitantes, de acordo com o Censo do IBGE de 2022.
Próxima fase
Além desses municípios, serão contempladas, numa próxima fase do Programa Asfalto Novo, Vida Nova mais 43 cidades, impactando uma população de aproximadamente 402 mil habitantes.
São eles: Agudos do Sul, Alvorada do Sul, Antônio Olinto, Barracão, Boa Vista da Aparecida, Bocaiuva do Sul, Campo do Tenente, Centenário do Sul, Cidade Gaúcha, Coronel Domingos Soares, Figueira, Goioxim, Guamiranga, Guaraqueçaba, Icaraíma, Imbaú, Inácio Martins, Itaipulândia, Ivaté, Jataizinho, Luiziana, Marilândia do Sul, Mariluz, Mauá da Serra, Nova Fátima, Nova Tebas, Paranacity, Pérola, Piên, Primeiro de Maio, Quatiguá, Querência do Norte, Reserva do Iguaçu, Rondon, Santa Isabel do Ivaí, Santa Maria do Oeste, Santa Tereza do Oeste, São Jerônimo da Serra, Teixeira Soares, Tupãssi, Uraí, Ventania e Vera Cruz do Oeste.
O diferencial do programa vai além dos números expressivos de investimento para pequenos municípios. O Asfalto Novo, Vida Nova não é apenas sobre pavimentar ruas, é sobre mudar vidas, promovendo desenvolvimento e levando segurança e bem-estar para quem realmente importa.
“O Asfalto Novo, Vida Nova é um estímulo para o êxodo urbano, um caminho inverso do êxodo rural dos anos 70 e 80. Ele promove uma melhoria tão acentuada nessas cidades que, junto ao dinamismo da nossa economia do interior, ajuda a fixar o morador no município pequeno, e quem sabe até promover a volta daquele que saiu para um grande centro urbano. É um programa que tem um resultado econômico, social e ambiental muito forte", finaliza o secretário das Cidades.
Para saber mais e acompanhar as próximas fases do Asfalto Novo, Vida Nova e outras iniciativas do Governo do Paraná, acesse https://www.gov.br/secom/pt-br!
