Um total de 24,4% dos registros de óbitos feitos pelos Cartórios de Registro Civil do Paraná, desde a primeira morte por COVID-19, no dia 16 de março, teve como local de morte o domicílio do falecido. Os dados fazem parte do novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, lançado no dia 07.05, que disponibiliza as informações com base no local de falecimento atestado pelos médicos, e que está disponível no endereço COVID Registral (https://transparencia.registrocivil.org.br/registral-covid).
O Portal também mostra que, em comparação com o mesmo período de 2019 - entre 16 de março e 30 de abril - foi registrado um aumento de 30,2% no número de mortes em domicílio em todo o estado. Foi registrado as mortes em domicílios por pneumonia, Insuficiência Respiratória, Septicemia, causas Indeterminas e Demais Óbitos por causas naturais: somados, em 2019 foram 1.430 óbitos; em 2020 passou para 1.862, representando os 30,2% de aumento.
Com esta atualização, o Portal da Transparência passa a disponibilizar informações sobre o local de falecimento constante nas Declarações de Óbitos, segmentados por Hospital, Domicílio, Via Pública e Outros.
“O Portal da Transparência é muito importante para a divulgação dos dados relacionados à Covid-19, principalmente para que as autoridades públicas possam ter noção do que fazer e dos procedimentos que podem ser adotados para minimizar a pandemia”, destaca a presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR), Elizabete Regina Vedovatto. “O Portal está sendo essencial tanto para a população ficar esclarecida, quanto para as autoridades e jornalistas terem acesso à informação. Os novos dados que serão disponibilizados só vão somar para todos terem maior conhecimento e controle dos registros dessas mortes”, diz.
As novas informações sobre local de morte se juntam à possibilidade de consulta de óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), Pneumonia, Septicemia, Insuficiência Respiratória e Causas Indeterminadas, possibilitando a comparação com o total de óbitos por causas naturais registrados pelos Cartórios em todo o Brasil, com recortes estaduais, municipais e por períodos determinados, sendo também possível a comparação dos dados de óbitos nos anos de 2019 e 2020.
Entre os estados, comparando-se o total de mortes em domicílio no mesmo período dos anos de 2019 e 2020, o Amazonas é aquele que registrou o maior aumento: 151%. Na sequência, está o Rio de Janeiro, com um aumento de 44,5%, seguido por Pernambuco, com 33.9%, Distrito Federal com 31% e Paraná, com 30,2%. Já o estado de São Paulo registrou, em 2020, um aumento de 27,7% no número de mortes em domicílio em relação ao mesmo período de 2019.
Prazos do Registro
Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do País, os prazos legais para a realização do registro e para
seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem fazer com que os números sejam ainda maiores.
Isto por que a Lei Federal 6.015 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devem enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito. Portanto, o portal é atualizado dinamicamente.
A Covid-19 é uma doença altamente contagiosa que já deixou mais de 345 mil mortos no mundo. A primeira morte em decorrência da infecção pelo novo coronavírus foi registrada no Brasil no dia 16 de março. Entre seus sintomas, estão tosse seca, coriza, dor no corpo e febre – todos muito semelhantes aos apresentados em casos de gripes e resfriados. Segundo dados do Ministério da Saúde 86% dos casos de Covid-19 não apresentam sintomas. Para garantir o diagnóstico, são necessários testes específicos, que estão cada vez mais escassos nos postos de atendimento.
Cartórios de Registro Civil lançam novo módulo detalhado de pesquisa de óbitos por local de falecimento
Certidões de todo o Paraná podem ser retiradas no Cartório mais próximo
Cartórios de Registro Civil orientam sobre nascimentos, casamentos e óbitos no surto de COVID-19
Cartórios já emitem o CPF gratuitamente nas certidões de nascimento e vão ampliar serviços
