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Mobilidade Urbana

Marco regulatório: a busca por soluções para o transporte coletivo

O transporte coletivo no Brasil no período pós-pandemia vive um momento de reflexão e de busca para aumentar sua atratividade. Alvos de críticas, os empresários e gestores de órgãos buscam responder a uma das questões primordiais para o setor: o que, de fato, representaria a melhoria do transporte público e por que ela é necessária? Ganho de rapidez e aumento de flexibilidade e de rotas do sistema são desejos comuns, assim como melhoria da priorização dos ônibus.

Apesar de o passageiro ser quem mais sente o investimento e a melhoria da mobilidade urbana, as vantagens se estendem a toda a sociedade. “A utilização dos ônibus traz um benefício social para toda a cidade e região metropolitana, especialmente onde há um adensamento populacional. O transporte público extrapola só o passageiro, trazendo vantagens muito maiores para toda a sociedade”, afirma o empresário de transporte da empresa São José, Dante Filho.

Um marco regulatório: a integração entre os entes do transporte

Para que esses benefícios sejam percebidos de fato, um dos caminhos envolve necessariamente uma maior integração entre os entes federativos na gestão e planejamento dos sistemas. “As gestões individualizadas barram a entrada de clientes”, diz Dante Filho. O foco seria que prefeituras, estados e governo federal – no caso da Região Metropolitana de Curitiba, que circula por rodovias – trabalhassem em conjunto para gerar impactos na operação.

De acordo com o empresário, essa discussão já superou os limites de municípios e estados e está em Brasília, visando a criação de um marco regulatório para o setor de transporte público. “É uma discussão que extrapolou a municipalidade. Hoje, precisamos de apoio federal para que tenhamos instrumentos legais e financeiros de médio e longo prazo para trazer segurança aos apoiadores e aumento de investimentos contínuos para o setor”, ressalta Dante Filho.

Muitos desses investimentos devem ser realizados em obras de priorização do transporte coletivo, a exemplo de faixas de prioridade ou canaletas exclusivas do BRT.

No novo episódio do Metrocast, você vai conhecer mais detalhes que envolvem a construção deste marco regulatório para o setor e como isso se reverte na segurança jurídica de projetos estruturantes com modelos de financiamento e operacionais que são sucesso em países da Europa e orientais.

Até o próximo Metrocast!

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