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| Foto: Lineu Filho/Tribuna do Paraná

O Bar do Matias, localizado na Rua Trajano Reis, no Largo da Ordem, em Curitiba, foi interditado pela Justiça por falta de alvará e documentos necessários ao funcionamento. A informação é do Ministério Público do Paraná, que foi quem ajuizou a ação civil pública, e foi divulgada nesta quinta-feira (19). Apesar da decisão, o estabelecimento estava aberto na noite desta quinta.

De acordo com o MP, a Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente recebeu denúncia anônima de que o bar ocupava irregularmente a calçada e os portões de vizinhos com mesas e cadeiras. O local então foi fiscalizado pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) e foi notificado para paralisar todas as atividade sonoras, até que a situação fosse regularizada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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Depois disso, o estabelecimento teve o alvará cassado. Segundo o MP, o proprietário não tinha feito o pedido de autorização para atividades sonoras.Uma nova vistoria foi feita, em dezembro de 2017, e a Aifu constatou que o espaço seguia em funcionamento mesmo com a cassação do alvará e as notificações já feitas.

Em nota, o MP-PR afirmou que “na ação, que o bar foi devidamente notificado e fechado diversas vezes, sem se adequar à legislação vigente. Além da interdição imediata, em caráter liminar, a Promotoria requereu na ação que o proprietário do estabelecimento deixe de promover atividades nos moldes atuais, sem alvarás e licenças”, explica o órgão .

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O proprietário do bar, José Matias de Oliveira, afirmou que o bar funcionava normalmente na noite desta quinta-feira (19) e que não foi notificado da decisão da Justiça. Oliveira disse ainda que não havia problemas com a documentação do estabelecimento e que vai recorrer das multas aplicadas pela Aifu.

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