Assim como outras cidades do Brasil, Curitiba pode mandar para o fim da fila da imunização da Covid-19 quem quiser escolher a marca da vacina, os sommeliers de laboratório. Porém, uma brecha no projeto de lei protocolado sexta-feira (2) na Câmara Municipal permite na verdade um privilégio a quem só aceita se vacinar com o laboratório de sua preferência, que é entrar na fila da xepa, as doses que sobram nos frascos no fim do dia nos postos de vacinação.
"Aqueles que possuírem o termo de recusa registrado no sistema, poderão ser vacinados antes do calendário final do PNI [Plano Nacional de Imunização] somente caso tenham se inscrito e sejam chamados através da listagem da 'xepa' da vacina", diz um dos parágrafos da proposta 005.99182/2021.
A reportagem da Gazeta procurou nesta segunda-feira (5) o autor do projeto de lei, o vereador Jornalista Márcio Barros (PSD), e questionou se na verdade a pessoa que escolhe a marca não poderia se beneficiando com a possibilidade de se vacinar na xepa antes de fila da imunização chegar ao fim. Ou seja, uma pessoa que se nega a se vacinar em uma determinada datar poderia ser chamada poucos dias depois para se imunizar na xepa justamente com o laboratório que deseja. "Realmente, você falando agora, pode acontecer isso sim. Vou agora verificar com o pessoal do jurídico para revermos isso aqui", admitiu o vereador após ser questionado.
O projeto já teve outra alteração de sexta para esta segunda. Segundo Barros, uma emenda alterou a forma como a pessoa que quer escolher a vacina iria para o fim da vacinação, sendo imunizada somente após toda a população acima de 18 anos receber a primeira dose. Pelo texto original, seria necessário que o servidor público do posto de vacinação protocolasse o encaminhamento para o fim da fila com a assinatura de duas testemunhas. Porém com a emenda, bastaria apenas o aval do servidor que trabalha no posto de saúde. "Como o servidor público tem a fé pública, não é necessário todo esse trâmite de testemunhas", explica o vereador.
Semana passada, a Câmara aprovou o projeto de lei para regulamentar a aplicação de doses da xepa. Pelo projeto, encaminhado para sanção do prefeito Rafael Greca (DEM), seria criado um cadastro de pessoas acima de 18 anos. Essas pessoas seriam avisadas por telefone pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de que um determinado posto teria dose no frasco após as aplicações no horário de expediente. O projeto também é de Barros.