O cenário econômico turbulento que delineou a pior recessão da história do país fez aumentar a procura pelo comércio ambulante regularizado em Curitiba. De acordo com o Núcleo Descentralizado de Urbanismo da Matriz, o impacto da crise fez crescer em aproximadamente 25% a busca de interessados em abrir um negócio próprio nas ruas da capital. Apesar das demandas, na prática, a emissão de permissões não cresceu nem diminuiu. A média é de dez novos ambulantes por mês na cidade.
Veja a lista dos produtos mais apreendidos
“Tem bastante procura, mas pouca formalização de contratos. Eles pedem bastante informação, ficam de trazer a documentação depois e acabam não voltando”, explica Gilnei André Ball, chefe de divisão do Núcleo Descentralizado de Urbanismo da Matriz, ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) da prefeitura de Curitiba.
Hoje, Curitiba tem 1.824 vendedores de comércio ambulante cadastrados. No ranking dos produtos mais comercializados pelo setor está o tradicional cachorro-quente, com 423 vendedores ativos, seguido de 298 pontos de venda de caldo de cana e 114 pontos de venda de pipocas.
Segundo a Secretaria de Urbanismo, cerca de 25 contratos de permissão são analisados por mês por equipes da pasta. Desses, geralmente quinze são retidos por falta de documentação adequada.
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Mas o fato de a prefeitura emitir dez novos contratos por mês não significa um acúmulo de vendedores na mesma proporção, já que as autorizações também compensam a desistência de comerciantes. “Volta e meia a pessoa se ilude, vê que não é todo aquele glamour, e desiste. Aí é feito um novo chamamento”, avalia Ball sobre as situações específicas na região central e nos parques espalhados pela cidade. Nestes pontos, especificamente, a “disputa” por um contrato de comércio ambulante regular depende de disponibilidade. “É um esquema diferente de seleção no Centro e nos parques. Quando abre uma vaga, fazemos um chamamento e as pessoas concorrem”.
O comércio de rua de Curitiba é regulado pela lei 6407/1983 e por decretos que estabelecem normas de operação. São regulados tantos os horários de atuação e delimitação de pontos, como, por exemplo, os padrões dos carrinhos e tabuleiros usados pelos comerciantes.
Contratos só são deferidos a moradores de Curitiba. Entre os documentos exigidos estão os pessoais de cada interessado e até mesmo um documento de ciência de proprietários de imóveis próximo onde o ponto será instalado. Além disso, quem vende comida tem que apresentar um certificado do Curso de Manipulação de Alimentos. Dúvidas sobre licença para comércio ambulante podem ser esclarecidas pelo telefone: (41) 3313-5830.
