O cenário econômico turbulento que delineou a pior recessão da história do país fez aumentar a procura pelo comércio ambulante regularizado em Curitiba. De acordo com o Núcleo Descentralizado de Urbanismo da Matriz, o impacto da crise fez crescer em aproximadamente 25% a busca de interessados em abrir um negócio próprio nas ruas da capital. Apesar das demandas, na prática, a emissão de permissões não cresceu nem diminuiu. A média é de dez novos ambulantes por mês na cidade.
Veja a lista dos produtos mais apreendidos
“Tem bastante procura, mas pouca formalização de contratos. Eles pedem bastante informação, ficam de trazer a documentação depois e acabam não voltando”, explica Gilnei André Ball, chefe de divisão do Núcleo Descentralizado de Urbanismo da Matriz, ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) da prefeitura de Curitiba.
Hoje, Curitiba tem 1.824 vendedores de comércio ambulante cadastrados. No ranking dos produtos mais comercializados pelo setor está o tradicional cachorro-quente, com 423 vendedores ativos, seguido de 298 pontos de venda de caldo de cana e 114 pontos de venda de pipocas.
Segundo a Secretaria de Urbanismo, cerca de 25 contratos de permissão são analisados por mês por equipes da pasta. Desses, geralmente quinze são retidos por falta de documentação adequada.
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Mas o fato de a prefeitura emitir dez novos contratos por mês não significa um acúmulo de vendedores na mesma proporção, já que as autorizações também compensam a desistência de comerciantes. “Volta e meia a pessoa se ilude, vê que não é todo aquele glamour, e desiste. Aí é feito um novo chamamento”, avalia Ball sobre as situações específicas na região central e nos parques espalhados pela cidade. Nestes pontos, especificamente, a “disputa” por um contrato de comércio ambulante regular depende de disponibilidade. “É um esquema diferente de seleção no Centro e nos parques. Quando abre uma vaga, fazemos um chamamento e as pessoas concorrem”.
O comércio de rua de Curitiba é regulado pela lei 6407/1983 e por decretos que estabelecem normas de operação. São regulados tantos os horários de atuação e delimitação de pontos, como, por exemplo, os padrões dos carrinhos e tabuleiros usados pelos comerciantes.
Contratos só são deferidos a moradores de Curitiba. Entre os documentos exigidos estão os pessoais de cada interessado e até mesmo um documento de ciência de proprietários de imóveis próximo onde o ponto será instalado. Além disso, quem vende comida tem que apresentar um certificado do Curso de Manipulação de Alimentos. Dúvidas sobre licença para comércio ambulante podem ser esclarecidas pelo telefone: (41) 3313-5830.
Comércio irregular
Cigarros, perfumes e CDs e DVDs estão no topo da lista dos produtos mais apreendidos em fiscalizações no comércio ambulante de Curitiba entre janeiro e abril deste ano. Neste período, equipes da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) que saíram às ruas para fiscalizar as vendas de camelôs retornaram com 12.421 produtos irregulares recolhidos. Foram, neste mesmo período, 251 “batidas” - uma média de 62 por mês.
Uma destas fiscalizações foi em fevereiro, na Rua XV, que obrigou os ambulantes a buscarem novos pontos de venda. O efeito foi temporário. Uma semana depois, o comércio já retomava sua rotina normal.Hoje, depois de mais vistorias, a concentração de camelôs ocorre em horários alternativos, quando a passagem dos fiscais é menos provável.
A estimativa da prefeitura é de que, além dos 1,8 mil ambulantes cadastrados, cerca de 3 mil ambulantes atuem em situação irregular na cidade - a maioria vinda de outros municípios do estado e até mesmo de outros países, como Haiti, Peru e Equador, afirma a Secretaria Municipal de Urbanismo .
Quando flagrados em atividade não regularizada, os ambulantes são submetidos a multas que variam de acordo com a quantidade e o tipo de produto, podendo chegar a R$ 100 a multa sobre cada objeto. Em casos de contrabando , o ambulante é encaminhado à Justiça e os produtos são apreendidos. Alimentos perecíveis são descartados. Outros tipos de produtos permanecem armazenados no depósito da pasta por 30 dias. Após esse período, são encaminhados para doação.
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