Dona de creche em Curitiba é indiciada por tortura-castigo a crianças

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A diretora e proprietária de uma escola de educação infantil em Curitiba foi indiciada nesta sexta-feira (26) pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) da Polícia Civil pelo crime de tortura-castigo contra alunos da instituição, que tinham idade entre um e seis anos. O caso já foi encaminhado ao Ministério Público, que sinalizou que deve formalizar a denúncia.

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O inquérito foi aberto após pais e até mesmo professores da escola, que fica no bairro Água Verde, trazerem à tona relatos e vídeos que mostram a mulher de 64 anos agredindo as crianças. Nos dois vídeos analisados pelo Nucria, a diretora aparecia chacoalhando, empurrando e até mesmo dando tapas nas crianças.

De acordo com o Nucria, foram 25 dias de investigação que apuraram os fatos, ouvindo o depoimento de 54 pessoas — inclusive 19 supostas vítimas, indo desde alunos de apenas dois anos até adultos que já passaram pela instituição. A escola funcionava na região desde 1997 e está fechada desde o início do mês de abril.

Em entrevista ao jornal Meio-Dia Paraná, da RPC, o delegado-chefe do Nucria, José Barreto, explicou a polícia identificou que a mulher realizava vários tipos de agressão contra os alunos. “Eram tapas, beliscões, puxões. Ela forçava a alimentação dessas crianças contra a vontade delas, entre diversos atos de extrema gravidade — ainda mais levando em consideração que eram crianças muito pequenas”, diz.

Também responsável pelo caso, a delegada Ellen Victer apontou que outros tipos de violência foram descobertos durante os depoimentos. “Ela fazia fila para dar palmadas nas crianças, deixava algumas delas presas nos vasos sanitários por horas a fio, sentadas — e algumas até ficaram com hematomas nas perninhas —, levava para castigo na diretoria e deixava a criança o dia inteiro sem contato com as demais”, detalha. “Eram diversas formas de agressão física e psicológica”.

O crime

O crime de tortura-castigo é caracterizado pelo uso de violência ou ameaça para submeter alguém sob sua autoridade a intenso sofrimento físico ou mental como forma de aplicar castigo. Se condenada, a proprietária da escola pode ser punida com prisão de dois a oito anos. “Inclusive, ela vai responder de acordo com o número de vítimas, ou seja, várias tortura-castigo”, revela Barreto.

Ainda assim, a mulher vai responder em liberdade. Ela se apresentou à polícia de maneira espontânea e, de acordo com o delegado, colaborou com as investigações ao disponibilizar as gravações do sistema de segurança da escola.

Formalização da denúncia

Com o término das investigações, o caso foi encaminhado para o Ministério Público, que deve apresentar denúncia contra a diretora. Também ao Meio-Dia Paraná, a promotora Tarcila Santos Teixeira, da Promotoria de Justiça de Infrações Penais contra Crianças, afirmou que acompanhou todo o processo até aqui — incluindo provas e depoimentos — e disse que já pediu mais diligências para poder oferecer denúncia contra a mulher.

“Com o inquérito em mãos, nós vamos analisar se o que temos ali é o suficiente para o nosso posicionamento final”, explica a promotora. Segundo ela, a partir disso, será possível definir se a diretora vai se tornar ré, se o caso será arquivado ou se novas diligências serão solicitadas. “Já posso adiantar que, pelo meu conhecimento acerca do que consta do caderno investigativo, nós iremos formalizar denúncia a princípio pelo crime de tortura”.

A promotora de Justiça afirma ainda que não há justificativa para prender a proprietária da creche neste momento, mas que uma série de medidas cautelares. “Entre elas, a proibição de contato com qualquer criança em qualquer situação, sob pena de prisão no caso de descumprimento”, diz.