O Tribunal de Justiça diminuiu para 13 anos e seis meses a pena da doceira Margareth Aparecida Marcondes, que foi condenada em agosto por quatro tentativas de homicídio pelo envio de bombons envenenados a adolescentes de Curitiba em 2012. A pena original era de 30 anos e três meses de prisão. A redução é resultado da apelação feita pela defesa da doceira e foi publicada nesta sexta-feira (1°.). Os docinhos foram contaminados pela doceira na tentativa de adiar uma festa para a qual ela foi contratada, mas que não tinha como cumprir com o contrato porque já teria gasto o dinheiro pago pela família.
De acordo com o advogado de Margareth, Luiz Claudio Falarz, os desembargadores definiram o novo cálculo com base na pena do delito mais grave (que foi de nove anos), referente ao envenenamento da adolescente que daria a festa. A fração final acrescentada pelos desembargadores foi de 50%, resultando em 13,6 anos de prisão em regime inicial fechado.
Segundo Falarz, será estudada a possibilidade de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reduzir ainda mais o cálculo de reclusão.
No julgamento, Margareth recebeu o direito de recorrer em liberdade, desde que não se aproxime das vítimas. Ela também deve comprovar endereço e atividade lícita à Justiça a cada três meses e não pode se ausentar da comarca em que reside sem autorização.
O caso
O crime aconteceu na tarde do dia 12 de março de 2012, quando Margareth mandou um taxista entregar os doces na casa da família de uma adolescente, à época com 14 anos, no bairro Umbará. A menina ficou internada oito dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Clínicas (HC) e teve duas paradas cardíacas. A encomenda foi enviada com um bilhete que dizia para ela provar os doces.
Outros três adolescentes também experimentaram os bombons e foram encaminhados para hospitais com intoxicação alimentar.
Margareth foi identificada pela polícia nas imagens do circuito de segurança de um shopping de Curitiba, onde foi vista deixando a caixa de brigadeiros com o taxista, no bairro Capão Raso. Os policiais a prenderam na madrugada do dia 31 de março enquanto dormia em seu carro na praia de Barra Velha, em Santa Catarina.
