Os vereadores de Curitiba aprovaram nesta quarta-feira (27), em segunda votação, um projeto de lei que proíbe fogos de artifício com barulho. Se sancionado pelo prefeito Rafael Greca (DEM), os curitibanos poderão soltar apenas rojões com efeito luminoso -- "que produzem efeitos visuais, sem tiro", diz o texto.
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A proposição é da vereadora Fabiane Rosa (DC). Ela sustenta que a medida protege animais, que podem ter crises de pânico com o barulho, além de idosos, bebês, crianças e pessoas com autismo, síndrome de Down ou outras condições em que a sensibilidade auditiva é maior.
A proibição vale para ambientes abertos ou fechados, públicos ou privados, segundo o PL.
Se sancionada, a medida não valerá para esta virada de ano. É que uma subemenda de plenário estendeu o prazo de adequação para 365 dias. Com isso, a queima de fogos "silenciosa" só será feita, na prática, no fim de 2020.
Uma emenda, aprovada no segundo dia de discussão do projeto, estabelece que o descumprimento da regra acarretará em apreensão dos produtos e multa. Tais determinações, incluindo a forma de fiscalização, serão feitas por regulamentação da prefeitura.
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