O Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) conseguiu uma liminar nesta segunda-feira (20), na Justiça do Trabalho, para que todos os médicos ligados à Fundação Estatal de Atenção em Saúde (Feas), órgão da administração indireta vinculado à prefeitura de Curitiba, recebam máscaras (N95/PFF2 ou equivalente) para proteção contra o coronavírus.
Eles devem receber o EPI independentemente de terem tido contato ou não com um caso suspeito ou confirmado de Covid-19. Basta "que o médico atue em procedimentos com risco de geração de aerossóis”, diz o Simepar, devido ao risco de contaminação. A liminar dá prazo de 5 dias para o cumprimento da decisão.
A prefeitura de Curitiba informou que a Feas não havia sido notificada até as 15h desta segunda, mas que a fundação disponibiliza EPIs para os colaboradores, seguindo as regras da Anvisa, "mesmo em situações em que não seriam necessários". Confira a nota na íntegra:
"A Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas) informa que ainda não teve acesso ao teor da decisão, mas assegura que não há restrição do uso de EPIs para os colaboradores. Pelo contrário: a fundação está fornecendo os equipamentos de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde, mesmo em situações em que não seriam necessários. O Conselho Regional de Medicina (CRM-PR) tem fiscalizado as unidades gerenciadas pela Feas e atestado o cumprimento das normas de utilização de EPIs".
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