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Procon-PR alerta: solicitar nota fiscal facilita a fiscalização de abusos nos postos de combustíveis | Aniele Nascimento/Gazeta do Povo
Procon-PR alerta: solicitar nota fiscal facilita a fiscalização de abusos nos postos de combustíveis| Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

Até a manhã desta segunda-feira (4), o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) notificou 50 postos de combustíveis do Paraná em relação ao aumento abusivo nos preços praticados durante a greve nacional dos caminhoneiros. Os estabelecimentos foram citados em denúncias encaminhadas à instituição por meio de um link disponibilizado no site do Procon-PR desde o dia 24 de maio. Até a última sexta-feira (1.º), havia registro de cerca de 500 denúncias na página, número que deve aumentar nos próximos dias, assim como a quantidade de notificações.

De acordo com a diretora do Procon-PR, Cláudia Silvano, a análise dessas denúncias iniciou na última semana, quando foram solicitadas notas de entrada das empresas para comprovar se o produto comercializado já estava em estoque ou se foi adquirido com valor diferente durante a greve. “Agora, aguardamos a defesa de cada estabelecimento, conforme a legislação determina, para aplicarmos as sanções nos casos em que for constatada a abusividade”, explicou. As multas variam de R$ 600 a R$ 8 milhões.

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O link de denúncias segue ativo e, por isso, os consumidores ainda podem registrar casos de aumento expressivo no valor do combustível. Para isso, basta ter foto da nota fiscal com preço e a quantidade de produto adquirida.

A orientação é pesquisar

Cláudia também orienta os consumidores a pesquisar os preços oferecidos antes de abastecer. “E não precisa rodar a cidade para isso”, afirma. A sugestão dela é que os motoristas utilizem o aplicativo Menor Preço, do governo do Paraná. “Ele mostra os postos de sua região que emitiram notas nos últimos minutos com o preço cobrado por litro. Agora na manhã desta segunda, por exemplo, teve posto vendendo a gasolina a partir de R$ 4,19”, informou. A média do litro da gasolina está perto de R$ 4,50.

No entanto, para que o sistema tenha o resultado, é necessário que os consumidores solicitem a emissão da nota fiscal no momento da compra. “Quanto mais pessoas pedirem a nota, mas informações irão para o aplicativo e deixarão a pesquisa dos outros usuários mais robusta”, pontuou. Além disso, a diretora do Procon pontua que a nota é necessária no momento de realizar qualquer reclamação, seja referente ao preço abusivo ou ao combustível adulterado que tenha trazido problemas mecânicos ao veículo. O Procon ainda não divulgou a quantidade de reclamações que recebeu a respeito da má qualidade dos combustíveis vendidos nos últimos dias.

Nota do Sindicombustíveis

Quanto ao valor, a gasolina subiu de R$ 4,06 - de acordo com o levantamento semanal de preços feito antes da greve pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) – para aproximadamente R$ 4,50 após a paralisação, segundo o aplicativo Menor Preço. Já o etanol, segundo a mesma fonte, subiu 11%: de R$ 2,78 o litro, antes da greve, para R$ 3,10 o litro.

De acordo com o Sindicombustíveis – sindicato que representa os postos de combustíveis do Paraná – essa variação ocorreu porque o mercado é regido pela livre concorrência aliada a diversos fatores. Entre eles está o fato de a Petrobras ter realizado novos aumentos de preço nas refinarias durante a semana passada, principalmente no etanol. “E a gasolina comum vendida no Brasil leva 27% de etanol na mistura”, pontuou, em nota.

Ainda segundo o sindicato, as distribuidoras que vendem o combustível também aumentaram os preços. Por isso, “não é justo transferir aos postos a responsabilidade pelos aumentos sem analisar estes pontos”, pontuou a instituição, que até lançou um site para esclarecer a composição dos valores dos combustíveis no Brasil.

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