UPA tercerizada: prefeitura aponta economia de R$ 5 milhões em projeto-piloto

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Em apenas um ano, a prefeitura de Curitiba calcula ter economizado mais de R$ 5 milhões com a operação terceirizada da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Industrial de Curitiba, em comparação com o custo de outras unidades de mesmo porte, como Boqueirão, Campo Comprido e Fazendinha.

Apesar da economia de recursos públicos e da aprovação dos serviço prestados (81%) no projeto-piloto, a iniciativa encontra resistência dos sindicatos de servidores e de médicos, que falam em precarização dos atendimentos e dos direitos. A prefeitura mantém a intenção, mas diz que ainda não trabalha com prazo para expandir a gestão por organizações sociais (OS) às UPAs do Boa Vista, Cajuru e Sítio Cercado. A previsão era de que o modelo fosse adotado nesses equipamentos no ano passado, no entanto, o processo de escolha da entidade gestora foi suspenso por força de uma liminar.

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Já autorizado a ser retomado, o chamamento público de OSs para assumir a gestão das UPAs está em fase de análise de propostas, mas, em meio à pandemia do novo coronavírus, não tem previsão de data para continuidade, segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Até agora, a UPA da Cidade Industrial de Curitiba (CIC) é a única do município a adotar o modelo de gestão terceirizada, implantado em agosto de 2018 depois de um imbróglio judicial. A unidade está sob responsabilidade do Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS).

Em junho de 2019, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) aprovou a implantação da gestão por OSs nas UPAs do Boa Vista, Cajuru e Sítio Cercado, mas, em janeiro, o Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) impetrou um mandado de segurança que acabou acatado pela juíza Denise Antunes, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), suspendendo a mudança.

A prefeitura reverteu a decisão e deu continuidade ao processo de abertura dos envelopes com as propostas de quatro entidades interessadas, das quais três foram habilitadas: o INCS, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) e a Associação Paulista de Gestão Pública (APGP).No fim de março, já em meio à situação de emergência em saúde pública, decretada em Curitiba pelo prefeito Rafael Greca (DEM), a Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal (SMAP) publicou um documento referendando a continuidade do processo de contratações de OSs. Até agora, no entanto, a seleção está em trâmites administrativos internos de análise de propostas.

No modelo que a prefeitura pretende ampliar para mais UPAs, uma organização social fica responsável pela gestão da unidade, incluindo a contratação de médicos e outros profissionais de saúde que atuam como autônomos por meio de contratos. A prefeitura afirma que essa forma de gestão permitiu uma economia de R$ 5,4 milhões aos cofres municipais no primeiro ano de funcionamento na UPA da CIC, na comparação com unidades de mesmo porte (Boqueirão, Campo Comprido e Fazendinha).

O Simepar e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) criticam o modelo por considerá-lo uma espécie de terceirização que precarizaria o atendimento à população, além de tirar direitos de trabalhadores que atuam nas unidades.

O Sismuc contraria a prefeitura e afirma não haver uma comprovação de que os gastos são de fato menores com as OSs. "Inclusive, é importante levar em consideração a redução de trabalhadores e de salários que acontece nestes locais para justificar essa suposta economia", diz nota do sindicato.

"Além disso, o relato de que nas UPAs terceirizadas os procedimentos básicos deixam de ser feitos e de que não existe um controle satisfatório na compra de materiais e contratação de profissionais é comum", acrescenta a entidade.

Já a prefeitura afirma que, com um monitoramento diário da prestadora de serviço, a qualidade do atendimento é garantida à população. Uma pesquisa de satisfação feita pela SMS entre usuários da UPA da CIC aponta que 81% dos usuários classificam o atendimento como excelente, ótimo ou bom.