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A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, teve crescimento nominal sem inflação de 17,3% no primeiro quadrimestre do ano no Paraná. O aumento está na média do registrado em outros estados com participação no PIB nacional similar à paranaense. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a alta foi de 16,2%. Na Bahia, de 21%.
O montante arrecadado no estado até abril foi de R$ 4,450 bilhões, contra R$ 3,795 bilhões nos primeiros quatro meses do ano passado. A alta é relacionada à base de comparação deprimida no início do ano passado, a economia ainda sofria as conseqüências da crise financeira e também à retomada do crescimento. Na última semana, dados do Ministério da Fazenda mostraram que o Brasil cresceu a um ritmo de entre 7,5% e 8,5% no primeiro trimestre, velocidade comparada ao crescimento chinês.
"Essa alta do ICMS é até menor do que eu esperava", diz João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). "A base de comparação é contaminada, mas reflete a retomada. O imposto sobre o consumo é sempre o primeiro a reagir ao crescimento", diz.
Números recentes divulgados pelo IBGE revelam que o Paraná lidera, ao lado de Goiás, o crescimento da produção industrial no pós-crise. Ambos cresceram cerca de 19% desde setembro de 2008, mês considerado o estopim da crise. Apenas de fevereiro para março deste ano, a alta na produção do estado foi de 18,6%, bem acima do segundo estado com maior crescimento, o Amazonas (10,1%), e da média nacional (2,8%).
Para a Receita Estadual, a arrecadação, aliada ao resultado da produção industrial, mostra que o estado já compensou as perdas de 2009 e está em ritmo acima da média. A entidade também vê um impacto positivo da mini-reforma tributária, que entrou em vigor em abril do ano passado. "No ano passado, o crescimento nominal de ICMS de janeiro a dezembro foi de 4,6% em relação a 2008. É um crescimento abaixo da média histórica. O resultado desse ano compensa essa perda do ano passado, como se 2009 tivesse sido um ano de arrecadação dentro da média", afirma Marlon Jorge Liebel, assessor da Inspetoria-Geral da Arrecadação da Receita Estadual.
IPVA
Ao contrário do ICMS, os resultados da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores no estado mostram números ambíguos. No primeiro quadrimestre, a receita do IPVA para os cofres estaduais ficou 4,02% abaixo do registrado no mesmo período do ano anterior. Essa diferença, porém, era maior no primeiro bimestre (20%). Foram arrecadados R$ 718 milhões nos primeiros quatro meses deste ano, contra R$ 750 milhões no ano passado.
Segundo a Receita, os dados refletem uma mudança de atitude do contribuinte paranaense, que optou por realizar o pagamento parcelado em 2010, e não de quitar o IPVA em uma única vez, com descontos. "Pelo que vemos, não é possível dizer que há um aumento de inadimplência. O que ocorreu foi uma transição do pagamento à vista para o parcelado. Como o valor de lançamento em 2010 é muito parecido com o do ano passado, a tendência é que essa diferença em relação a 2009 vá se reduzindo até julho, quando termina o calendário de pagamento do IPVA", afirma Liebel.
O IBPT faz uma análise diferente. Em 2010, pela primeira vez, o governo estadual abriu mão de enviar os boletos do IPVA para a casa do contribuinte, alegando redução de custos. "O que pode ter acontecido é que o contribuinte, sem receber a ficha de compensação para o pagamento do IPVA, acabou perdendo a data para pagar com descontos, e só restou a opção de fazer o pagamento parcelado", afirma o presidente do instituto.
O Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), que tem menos de 1% de participação na arrecadação tributária estadual, apresentou crescimento nominal de 26% no quadrimestre, em relação a 2009. Foram arrecadados R$ 34 milhões em 2010, contra R$ 27 milhões no ano passado.
