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Aeroportos vão parar na noite de quinta-feira

Sem acordo no TST, aeroportuários e aeroviários prometem greve; Justiça pode determinar porcentual mínimo de funcionários trabalhando

  • PorAgência Estado
  • 19/12/2011 21:22
Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba: aumento de 20% no movimento em 2011 | Ivonaldo Alexandre/ Gazeta do Povo
Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba: aumento de 20% no movimento em 2011| Foto: Ivonaldo Alexandre/ Gazeta do Povo

Alternativas

Em plantão, TST intervirá somente se for "provocado"

O TST entra hoje em recesso (assim como o restante do Judiciário) e só deve levar o dissídio a julgamento em fevereiro de 2012, segundo a vice-presidente do tribunal, Maria Cristina Peduzzi. A partir de hoje, o presidente do TST, João Oreste Dalazen, assumirá o plantão do tribunal e poderá determinar um porcentual mínimo de trabalhadores durante a greve, para assegurar que o serviço de transporte aéreo regular seja devidamente cumprido pelas concessionárias. Mas o ministro precisa ser provocado por uma das partes.

Os representantes dos trabalhadores estão divididos. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos, ligada à Força Sindical, convocou uma assembleia para hoje e informou às empresas que há possibilidade de acordo com o reajuste de 6,17% proposto pelas companhias. "Sabemos que tem gente querendo aprovar um acordo por baixo dos panos", rebate Selma Balbino, presidente da federação dos aeroviários, filiada à CUT e que representa somente 20% da categoria.

Trabalhadores do setor aéreo notificaram ontem o Tribunal Superior do Trabalho (TST) que pretendem cruzar os braços a partir das 23 horas do dia 22 de dezembro, mantendo apenas 20% da operação durante os feriados de fim de ano. A decisão foi tomada depois do fracasso das negociações com representantes das companhias aéreas, mediadas pelo TST. As empresas não aceitam reajustar os salários acima de 6,17%, porcentual correspondente à va­­ria­­ção do Índice Nacional de Pre­ços ao Consumidor (INPC). Os trabalhadores não abrem mão de um aumento de 7%.

A ministra Maria Cristina Peduzzi, que mediou o encontro, e o procurador do Ministério Público do Trabalho Ricardo José Macedo de Britto Pereira lamentaram a ausência de acordo e a possibilidade de caos nos aeroportos no Natal e no réveillon por causa de uma diferença tão pequena entre as propostas – apenas 0,83 ponto porcentual. "É uma diferença ínfima. É importante que as empresas pensem nisso, é só esticar um pouquinho. Tenho expectativa de que isso seja resolvido nos próximos dias", afirmou Pereira, após quatro horas de discussões.

Concessões

Houve consenso sobre outros pontos da negociação. As aéreas aceitaram reajustar o piso salarial, o valor da cesta básica e do vale-refeição em 10%, além de pagar um mínimo de R$ 1 mil para operadores de equipamento. Aeronautas (tripulação) e aeroviários (que trabalham em terra) pediam, inicialmente, 13% de aumento salarial e 14% de reajuste dos pisos, mas baixaram a proposta para 7% e aceitaram os 10% de aumento para o início de carreira.

Segundo o negociador Odilon Junqueira, que representou o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), as companhias não querem "ficar reféns" de ameaças de greve no fim do ano e, por isso, decidiram não conceder aumento real em 2011, após cinco anos de reajustes acima da inflação. A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, afirmou que as empresas têm caixa para pagar um aumento de 7% porque vêm comprando aeronaves e adquirindo participações em outras aéreas.

Este não é o primeiro impasse entre funcionários e companhias aéreas às vésperas do Natal. No ano passado, os sindicatos prometeram greve para o dia 23 de dezembro, mas voltaram ao trabalho depois que o TST determinou às entidades que deveria ser mantido um mínimo de 80% de operação.

Plano B

A Secretaria de Aviação Civil informou, por meio de nota, que o governo, "caso seja necessário", tomará "todas as medidas para que os passageiros não sejam prejudicados", sem informar quais seriam. Segundo o comunicado, o governo vem "acompanhando diariamente o processo de negociação" e "acredita que o diálogo é um caminho privilegiado, e que o bom senso e a responsabilidade prevalecerão".

Reguladora do setor, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também monitora a situação. Se os trabalhadores cruzarem os braços, a agência vai fiscalizar a implementação de planos de contingência elaborados pelas companhias desde o início de dezembro. Descumpridos os planos, as empresas podem receber multas por atrasos e cancelamentos de voos.

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