Alckmin defende reforma que mantenha carga tributária

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu hoje que a reforma tributária seja feita em etapas e não aumente nem diminua a carga de impostos. Após se reunir com o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin reconheceu que uma proposta de reforma ampla encontraria dificuldades para ser aprovada no Congresso.

"Na minha opinião, a reforma deve ser neutra sob o ponto de vista da carga tributária, sem aumentar nem diminuir impostos", afirmou Alckmin. "Se quiser fazer uma reforma tributária complexa, vai encontrar muitas dificuldades. Como ela não é fácil de ser feita, deve-se ir por etapas."

Alckmin também disse ser favorável à simplificação do modelo tributário e à descentralização da arrecadação de impostos. "Acho que se deve avançar muito na questão da simplificação do modelo tributário, que é muito complexo, caro e dificulta a vida do contribuinte", afirmou. "O Brasil é uma república federativa, mas muito centralizada na área federal. Em um País continental, quanto mais você delegar e descentralizar, fortalecer Estados e governos locais, melhor."

O governador de Minas, Antonio Anastasia, disse considerar a reforma tributária uma questão urgente. Para ele, a prioridade deve ser uma nova discussão sobre os royalties. "Minas tem hoje uma situação extremamente negativa e toma prejuízo na área de royalties minerais, principalmente com minério de ferro", afirmou. "O prejuízo não é apenas em relação à não incidência da Lei Kandir sobre as exportações minerais, mas também em relação ao valor pequeno dos royalties minerais", disse.

Anastasia admitiu que a população não suporta novos aumentos na carga tributária. "Mas, no caso dos royalties, espero que a reforma faça um novo equilíbrio federativo, para que Estados e municípios mineradores sejam verdadeiramente compensados pela degradação ambiental."