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Estatal

Além da privatização em blocos, governo cogita dois outros modelos para os Correios

  • Brasília
  • 12/12/2020 18:55
Além da privatização em blocos, governo cogita dois outros modelos para os Correios
| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Além de cogitar privatizar os Correios em blocos regionais, o governo estuda mais dois caminhos para a estatal. Uma das possibilidades é transformar a empresa em uma sociedade de economia mista e ofertar ações dela na Bolsa de Valores. A outra opção em análise é "desverticalizar" os serviços prestados pela companhia e concedê-los separadamente à iniciativa privada.

As informações foram reveladas pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, em seminário recente promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). O martelo só será batido em 2021. O consórcio Postar, contratado pelo BNDES, está subsidiando o governo nos estudos de modelagem de venda dos Correios.

A possibilidade de privatização dos Correios em blocos regionais foi revelada pela Gazeta do Povo. Nesse modelo, o país seria dividido em blocos. Esses blocos seriam formados por municípios potencialmente lucrativos, junto com outros provavelmente deficitários. Os interessados em prestar os serviços dos Correios em cada uma das regiões participariam do leilão e teriam de levar o bloco inteiro escolhido.

O modelo é conhecimento como “filé com osso” e já é adotado nas concessões de aeroportos e de saneamento. O objetivo é manter a universalidade do serviço mesmo após a privatização e não deixar desassistidos municípios que seriam pouco atraentes à iniciativa privada caso fossem concedidos sozinhos. Por isso, cada bloco possui municípios rentáveis, chamados puxadores-de-bloco, e os não rentáveis, o “osso do filé”.

Segundo apurou a Gazeta do Povo, esse modelo é visto pelos técnicos do Ministério da Economia como o mais provável a ser adotado, já que garantiria a universalidade do serviço postal. Ele só não será utilizado caso o governo resolva abrir o capital dos Correios e fazer uma primeira oferta pública de ações (IPO, na sigla em inglês) na Bolsa de Valores. O IPO foi o modelo utilizado na Alemanha.

No caso do serviço postal alemão, a privatização começou no fim da década de 1980 com a divisão do Deutsche Bundespost em três estatais: uma de serviços postais, outra de serviços financeiros e a última de serviços de telecomunicações. Em 1995, elas foram transformas em sociedades de economia mista, mas com o governo alemão mantendo todas as ações, inicialmente. Nos anos 2000, foi feito o IPO das empresas. Atualmente, a governo mantém apenas uma participação minoritária no Deutsche Post DHL.

Como os estudos estão em andamento, ainda não se sabe se, em caso de opção por IPO dos Correios, o governo optaria pela posição de acionista majoritário ou minoritário, ou ainda se transformaria a estatal em uma corporation (empresa de capital pulverizado, sem sócio controlador). No caso da Eletrobras, o governo optou por pulverizar o capital, ou seja, a estatal de energia não terá um acionista controlador após a privatização, e sim vários minoritários.

A terceira opção na mesa é a desverticalização dos serviços prestados pela empresa e a concessão de cada um deles à iniciativa privada. Segundo apurou a Gazeta do Povo, esse modelo é o menos provável, já que a segregação das atividades dos Correios pode fazer com que as áreas menos rentáveis não se sustentem sozinhas, além de colocar em xeque a manutenção da universalidade do serviço postal.

A Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap) é contra a privatização dos Correios, especialmente se for realizada no modelo em blocos. Ela diz que tal modelo nunca foi utilizado nas privatizações do setor postal e que causaria “caos logístico”, dificultando ainda mais a regulação e o controle.

"A ideia de território postal único num país é a prática dominante, inclusive nos poucos países em que os Correios foram privatizados. Ou seja, cogita-se de uma aventura sem precedentes, sem referências, que só pode levar os brasileiros a terem gravíssimos problemas de atendimento no serviço postal", afirmou em nota recente.

Modelo só será definido em 2021

A definição do modelo de privatização dos Correios ocorrerá somente em 2021. Até lá, o consórcio Postar fará estudos de diagnóstico do setor postal brasileiro, alternativas para sua modernização e opções de modelagem de venda, além de analisar exemplos internacionais e como eles podem ser aplicados ao caso brasileiro. O consórcio é formado por Accenture, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados.

A primeira fase de estudos está prevista para ser entregue ao BNDES em dezembro. As conclusões do consórcio servirão para subsidiar a decisão do governo. É esperado, inclusive, que o consórcio apresente mais de uma solução para a privatização, com pontos positivos e negativos de todas. A escolha do modelo será feita pelo governo, em um comitê criado para acompanhar o processo de privatização da estatal.

Esse comitê é formado pelos Ministérios da Economia e Comunicações, pelo BNDES, pelos próprios Correios e pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), secretaria ligada à Economia que gere os projetos de concessões e privatizações do Executivo.

Projeto de lei

A privatização dos Correios, contudo, só vai sair se o Congresso aprovar o projeto de lei que autoriza a concessão do serviço postal à iniciativa privada. Esse projeto é necessário porque a legislação atual determina que é dever do governo, por meio dos Correios, manter o serviço postal e correio aéreo nacional funcionando.

Além de permitir a concessão desses serviços, o texto trará todas as regras gerais para a transferência das atividades para a iniciativa privada. Funcionará como um marco legal para o setor postal e transformará a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Agência Nacional de Comunicações (Anacom) para atuar na regulação do setor.

A modelagem de venda será escolhida pelo Executivo após a aprovação desse projeto. O texto não trará o modelo, apenas permitirá que o governo escolha posteriormente, respeitando a regra de universalidade do serviço postal e do correio aéreo nacional, conforme determina a Constituição.

O projeto já foi concluído pelos ministérios da Economia e Comunicações e aguarda o aval jurídico do Planalto para ser protocolado na Câmara dos Deputados.

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Comentários [ 27 ]

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  • R

    Rodrigo Webler

    ± 0 minutos

    Se vai privatizar, vender ações ou transformar em massa falida, eu não sei nem quero saber. Só quero saber quem vai entregar minha encomenda que está há duas semanas "em trânsito" do Rio pra Niterói. Os pedidos na Amazon e no Mercado Livre chegam em questão de dois, três dias. Já passou da hora dos Correios seguirem o caminho dos Telégrafos.

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    • B

      Bingo Two

      13/12/2020 23:52:42

      Guedes, o gênio da raça. Jogador da bolsa de valores, viciado em cassino.

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      • R

        Ricardo Amaral

        13/12/2020 20:34:35

        Seja lá como for, livrem-se da estrovenga. Se a agência não for franqueada, o atendimento é vagaroso e desatento. Correspondência só depois de três meses e eu vivo recebendo Sedex fora do prazo. E pra quem argumenta que os Correios são do povo brasileiro, eu estou vendendo a minha parte pra quem quiser comprar !

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        • A

          Aromero

          13/12/2020 17:44:00

          É só propaganda enganosa, não vai mudar nada. Eu nem sei quantos cargos em confiança existem nos correios, imagino uns mil. E foram algumas dessas pessoas que destruíram, em passado recente, essa instituição. Gente, para quem está no poder esses cargos dos correios são "mamão com açúcar, e no ar condicionado" no meio desse país falido. Com vocês acham que se elegem os presidentes da câmara dos deputados e do senado ?

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          1 Respostas
          • A

            Aromero

            13/12/2020 17:45:39

            Digo "Como vocês acham que se elegem os presidentes da câmara dos deputados e do senado ?"

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        • C

          CSG

          13/12/2020 17:38:34

          Que os Correios precisam ser privatizadas não resta dúvida. Mas não neste governo desastrado.

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          • B

            Bingo Two

            13/12/2020 17:33:24

            Guedes, o gênio da raça! Viveu de jogatina na bolsa e não vê a hora de trazer o cassino para o Brasil. Cristãos, viciados em jogo e outras coisas profanas mais.

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            • B

              Bingo Two

              13/12/2020 17:30:33

              Estado mínimo com lobista dentro e fora do Congresso Nacional, fazendo piquete. Pode ir. República de povo bobão, por isto o Brasil virou um grande Rio de janeiro a céu aberto.

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              • F

                Flavio Pereira

                13/12/2020 17:14:30

                A função de uma empresa pública difere de uma empresa privada. Esta visa o lucro e aquela visa o bem comum. A empresa privada tem o lucro em primeiro lugar e vai tirar o máximo possível da população, inclusive dos funcionários que queimaram bandeira na gestão da Dilma, apesar de gozar de estabilidade e de vários outros benefícios. Hoje, envergonhados se veem arrasados e sem nenhuma perspectivas de avanço em sua carreira profissional. A falta de visão de mundo faz as pessoas inverterem os valores a ponto de lutar contra o quê é bom para ela e defender uma privatização que só vai beneficiar um grupo de empresários amigos dos políticos. Veja o caso de Amapá.

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                • C

                  Correa

                  13/12/2020 16:13:23

                  Alguém ainda acredita em Bolsonaro e Guedes???

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                  • C

                    Carlos Eduardo D'Amico

                    13/12/2020 14:58:23

                    Sou totalmente a favor do enxugamento da máquina pública. No entanto, cuidados devem ser tomados pensando nas características únicas do nosso país. A comparação com a Alemanha não leva em consideração a extensão territorial e o poder aquisitivo da população. Não se pode deixar de assistir a municípios longínquos e paupérrimos e tão pouco deixar de criar atrativos aos investidores. Uma missão complicada.

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                    • A

                      André

                      13/12/2020 13:56:12

                      Quero ver se a empresa que comprar os correios vai investir na melhoria da infraestrutura para levar às regiões remotas do Brasilzão...

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                      • M

                        MBen

                        13/12/2020 13:54:44

                        Torcer para que os sabotadores da esquerda não atrapalhem

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                        • O

                          Osvaldo

                          13/12/2020 13:29:31

                          Correios e o resto de estatais ineficientes única saída é a privatização , senão a roubalheira continua e o povo pagando a conta ....reformas já...

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                          • M

                            MARCELO DE PAOLA

                            13/12/2020 13:16:25

                            Tem que privatizar e acabar com estabilidade ad eternun no serviço público. Quem nunca teve contratempos quando os funcionários dos correios resolveram entrar "em greve" pelos mais diversos motivos? Estatais gigantes servem apenas para pendurar apaniguados.

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                            • A

                              AM

                              13/12/2020 13:02:56

                              Quanto menos estatais, menos corrupção. Com certeza privatizações é a solução pra muitos setores que sugam os recursos do contribuinte sem contrapartida.

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                                NIVEA

                                13/12/2020 12:34:47

                                esses modelos projetados seriam eficiência e competência?

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                                  Fernando Colli

                                  13/12/2020 10:55:22

                                  Custa muito caro aos cofres públicos e o serviço prestado é péssimo, privatizar é a solução já adotada por países desenvolvidos

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                                    Fernando Célio Rocha Coelho

                                    13/12/2020 10:20:45

                                    Privatizar é a única solução. Lamentável ver uma grande empresa ter sido sucateara pelo PT.

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                                      BENJAMIN GONZALEZ MARTIN

                                      13/12/2020 4:00:42

                                      ESTAMOS JUNTOS PRESINDENTE E MINISTROS !!!! MANDA BRASA E TIRA A FONTE DE ROUBALHEIRA DOS CORRUPTOS E DA ESQUERDA, QUE VÃO MORRER DE FOME POIS NÃO SABEM RALAR PRA OBTER O SUSTENTO.

                                      Denunciar abuso

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                                        Vinicius Montgomery de Miranda

                                        13/12/2020 2:03:09

                                        Incrível como um estatal monopolista deficitária continue por tanto tempo dando prejuízo aos brasileiros. Isso só mostra que o país ainda não acordou para a enganação do estatismo.

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                                          Vinicius Montgomery de Miranda

                                          13/12/2020 2:03:09

                                          Incrível como um estatal monopolista deficitária continue por tanto tempo dando prejuízo aos brasileiros. Isso só mostra que o país ainda não acordou para a enganação do estatismo.

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                                            13/12/2020 2:03:09

                                            Incrível como um estatal monopolista deficitária continue por tanto tempo dando prejuízo aos brasileiros. Isso só mostra que o país ainda não acordou para a enganação do estatismo.

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                                            • C

                                              CSG

                                              13/12/2020 1:11:00

                                              Bolsonaro acabando com os Correios...

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                                              • A

                                                Ary Moro

                                                ± 19 horas

                                                Correios se acabando sozinho..rs

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                                              • A

                                                Adami

                                                13/12/2020 12:42:15

                                                Monopólio estatal que dá prejuízo aos cofres públicos. Você deseja manter essa b o s t a funcionando às custas do dinheiro público só para manter os sindicatos e os empregos? Privatize já! Chega de socialismo nesse país!

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                                              • A

                                                Adriano

                                                13/12/2020 11:53:15

                                                Apoiado! Tem que acabar mesmo! Quem ainda usa correios???

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