A primeira alta real da arrecadação de receitas administradas, registrada no mês de outubro, depois de 11 meses em queda, foi puxada principalmente pelo recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que cresceu 15,09% ante outubro de 2008, e pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que teve aumento de 33,30% na mesma comparação.
De acordo com os dados divulgados hoje pela Receita Federal, também registraram crescimento, em relação a outubro de 2008, o Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre fumo (25 64%) e sobre bebidas (14,75%), além do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas para o Exterior (5,80%). Na arrecadação dos demais tributos, houve queda em relação a outubro do ano passado. O recolhimento de IPI sobre automóveis caiu 63,20%, por causa de desonerações temporárias.
O IPI-Outros caiu 9,02% em função das desonerações para caminhões, linha branca e material de construção. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) caiu 0,07%; o IRRF sobre rendimentos de capital teve queda de 31,17% e o IRRF sobre rendimentos do trabalho teve queda de 5,25%.
Compensações
As compensações de tributos somaram R$ 5,3 bilhões de janeiro a outubro de 2009. Esse volume de compensações, na prática, representa uma queda na arrecadação, já que os contribuintes deixam de recolher determinados tributos aproveitando créditos de impostos e contribuições pagos a mais em períodos anteriores.
A Receita também informou que as desonerações tributárias promoveram, nos dez primeiros meses do ano, uma redução de R$ 21 58 bilhões na arrecadação federal. O Imposto de Renda gerou uma renúncia de R$ 6,29 bilhões; o IPI, R$ 5,23 bilhões; a Cofins, R$ 4,21 bilhões; o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), R$ 2,78 bilhões; a Cide-Combustíveis, R$ 1,47 bilhões; o PIS/Pasep, R$ 885 milhões; o Imposto de Importação, R$ 322 milhões; a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), também R$ 322 milhões e a postergação de prazos de pagamento, segundo a Receita, levou a uma renúncia fiscal de R$ 60 milhões.
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