O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, disse nesta sexta-feira que a Petrobras pode ser levada a deixar a Bolívia se as condições de operação no país vizinho forem inadequadas, mas afirmou que o Brasil continua disposto a negociar.
O governo de Evo Morales editou esta semana uma resolução regulamentando a nacionalização de ativos de gás e petróleo, anunciada originalmente em maio. Pela medida, o controle das duas refinarias da Petrobras na Bolívia é transferido para a estatal local YPFB, incluindo a receita.
Em Cuba, onde representa o Brasil em uma conferência do Movimento dos Países Não-Alinhados, Amorim reafirmou a jornalistas o congelamento da resolução do governo boliviano, como foi antecipado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de quinta-feira.
- Não é uma negociação fácil, mas é muito importante em um processo de negociação evitar qualquer medida unilateral ou abrupta porque isso não colabora para a existência de um clima de confiança - declarou o ministro.
Uma comitiva de alto escalão do governo brasileiro que iria a La Paz nesta sexta-feira discutir o futuro dos ativos da Petrobras adiou a viagem para 9 de outubro, após as eleições.
A estatal brasileira investiu US$ 105 milhões nas duas únicas refinarias existentes na Bolívia, que atendem cerca de 90 por cento do mercado boliviano. Com a nova medida, a estatal YPFB assumiria a comercialização de combustíveis das refinarias localmente, transformando a Petrobras em uma prestadora de serviços.
Mas é a produção e comercialização de gás natural o principal negócio da Petrobras na Bolívia, onde fez investimentos de US$ 1,5 bilhão na última década. O país vizinho é a mais importante fonte do gás natural consumido no Brasil, segmento em que as negociações bilaterais prosseguem. Amorim admitiu que a estatal brasileira busca fontes alternativas ao gás boliviano, mas negou a intenção de retaliar.
- Não é que o Brasil venha ameaçando a Bolívia com isto ou aquilo. Temos as melhores intenções de ter boas relações, mas há coisas que ocorrem naturalmente, A Bolívia precisa de investimentos, inclusive para continuar exportando o gás e para continuar a exploração... as reservas estão diminuindo muito rapidamente - disse Amorim.
- O que o Brasil vai fazer? O melhor que o Brasil tem a fazer é buscar fontes alternativas (de energia), além das ações legais que tem que fazer naturalmente se acontece algo. Isso não é bom para a Bolívia.
O chanceler afirmou que, no caso de a Petrobras se ver obrigada a deixar a Bolívia, vai cobrar as indenizações a que tem direito de acordo com os contratos.
Na véspera, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, havia afirmado que recorrerá da medida do governo boliviano em todas as instâncias possíveis.
