Análise de concessão para aeroporto sai em até 60 dias, diz Infraero

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O governo só terá um diagnóstico sobre a viabilidade econômica da concessão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas dentro de 30 e 60 dias, disse nesta terça-feira o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, após se reunir com representantes das companhias aéreas.

Segundo Vale, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está encarregado desses estudos e só a partir daí o governo definirá qual o melhor modelo para repassar os terminais à iniciativa privada.

O governo anunciou há uma semana a adoção do regime de concessão de serviços para reformar e ampliar a capacidade dos aeroportos de Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e Brasília.

Na reunião com TAM, GOL, Webjet, Trip, Azul e Avianca, o presidente da Infraero disse que o governo sinalizou aos empresários que "o setor público não abre mão da ajuda das companhias aéreas, da experiência das companhias aéreas e inclusive do conhecimento que elas têm de outros setores no exterior", afirmou Vale a jornalistas após o encontro.

Apesar de não se comprometer com prazos, Vale e o presidente interino da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Carlos Eduardo Pellegrino, disseram que pretendem concluir o processo de modelagem até o final do ano no caso de Guarulhos.

Pellegrino comentou que o edital de concessão à iniciativa privada do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, levou quase 18 meses para ficar pronto. Lá, toda a operação será privada e apenas a pista foi construída pelo poder público.

"O primeiro tem toda dificuldade de aprender. A partir de agora, o processo é conhecido e os prazos serão mais exíguos", afirmou. Pellegrino acrescentou que no caso de Guarulhos o processo será mais rápido, porque dependendo do modelo a Anac nem precisará participar das negociações.

Isso acontecerá se o governo optar por uma Parceria Público Privada (PPP) ou uma concessão administrativa para construção do terceiro terminal de passageiros no local.

GRUPO DE TRABALHO

A reunião, comandada pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, serviu também para criação de um grupo de trabalho envolvendo as companhias aéreas, a Infraero, a Anac e os órgãos federais que funcionam dentro dos aeroportos para melhorar o atendimento ao cliente.

Segundo os presidentes da aéreas, os terminais de Brasília e Guarulhos passaram por uma análise do grupo de trabalho, que determinará mudanças na operação para minimizar os gargalos de infraestrutura.

"Nós não falamos sobre novas infraestruturas. Falamos de processos", afirmou o presidente da GOL, Constantino Júnior.

A falta de estrutura dos principais aeroportos do país, somada ao aumento do número de passageiros, é uma das principais preocupações para a realização da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.Por Jeferson Ribeiro)