Analistas acreditam que a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de autorizar a compra de parte da Telecom Italia pela Telefónica, anunciada anteontem, não deve alterar a concorrência entre TIM e Vivo no Brasil. A Vivo, líder no mercado nacional, é da empresa espanhola, enquanto a TIM, vice-líder, é controlada pela companhia italiana. Juntas, as duas operadoras passariam a ter mais da metade (cerca de 53%) dos clientes móveis do país. No Paraná, a concentração seria ainda maior, de 72,7% do mercado.
Para o advogado Egon Bockmann, professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), as ressalvas que a Anatel criou para a liberação do negócio são "perfeitamente controláveis e eficazes". Ainda assim, ele diz que não há garantias de que as duas empresas não troquem informações. "Isso pode ocorrer em qualquer segmento, no de cimento ou no de balas de banana de Morretes", diz. Segundo ele, a Anatel fez sua parte em analisar restrições técnicas e econômicas, mas quem deve decidir mesmo é o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que ainda vai avaliar a proposta de acordo acionário e pode incluir novas salvaguardas.
No final de abril, em uma operação de US$ 5,58 bilhões, um consórcio liderado pela Telefónica comprou 23,6% de capital social da Telecom Italia. A Anatel permitiu a operação no Brasil desde que Vivo e TIM continuem independentes, com personalidade jurídica, diretoria e plano de negócios próprios. Não pode haver, portanto, fusão, superposição de licenças, imposições tecnológicas de uma empresa sobre a outra ou acordos mercadológicos. Para que a aprovação seja mantida, Telefónica e Telecom Italia devem apresentar em até 60 dias um novo acordo de acionistas que garanta a total desvinculação entre as operadoras de celular.
O presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, acredita que a decisão da Anatel é benéfica do ponto de vista do consumidor. "A agência tinha duas opções: considerar que a Telefônica passaria a controlar a TIM ou fazer o que fez, tomar medidas para que tenha relação de concorrentes", avalia. O analista afirma que o interesse maior da Telefônica é na Europa, mesmo argumento usado pelo conselheiro da Anatel e relator da matéria em sua decisão.
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