A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (11) o ato de concentração sobre a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi.
Segundo a agência, quem decide sobre a aquisição do ponto de vista da concorrência é o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas antes disso a Anatel dá uma espécie de parecer, que é o ato de concentração. Ou seja, a agência, que já havia dado a anuência prévia à aquisição, se posicionou definitivamente nesta quinta de forma favorável ao negócio. O processo segue agora para o Cade.
O conselheiro da Anatel João Rezende disse que o ato foi aprovado sem restrições, com base na análise da área técnica da agência e no parecer da Procuradoria da Anatel, que não constataram na operação nenhum problema relacionado à concorrência no setor.
Segundo o conselheiro, foram considerados, no processo, os serviços de telefonia fixa local e de longa distância nacional e internacional, além dos serviços de telefonia celular e de banda larga. "Em nenhum desses serviços foi encontrado nada que ameace a concorrência", afirmou Rezende, relator do processo.
Ele disse que a maior concentração está no serviço de longa distância nacional (interurbano), no qual as duas empresas, juntas, dominam 35% do mercado. Esse percentual, no entanto, na avaliação da Anatel, não é um problema, porque, nesse segmento, há 56 empresas atuando e há uma forte concorrente, que é a Embratel.
Rezende afirmou que, no segmento de banda larga, também não foi identificado risco à concorrência. Em 2008, quando o negócio entre BrT e Oi foi anunciado, o Cade assinou com as duas empresas um acordo preventivo para que fosse mantida a independência entre os provedores iG (da Brasil Telecom) e Oi Internet (da Oi), por entender que nesse mercado as duas empresas eram potenciais concorrentes entre si.
A compra da BrT pela Oi foi anunciada em abril de 2008, por R$ 5,8 bilhões. Com a fusão, foi criada uma operadora de telefonia com concessão para atuar em quase todo o território brasileiro, à exceção de São Paulo.
