Anatel deve fazer 3 licitações até o fim do ano

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O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Jarbas Valente previu hoje que, até o fim do ano, o órgão regulador fará três licitações para a venda de licenças para a prestação de serviços de banda larga. A primeira delas, de terceira geração da telefonia celular (3G) na chamada Banda H, deverá ser leiloada em agosto. A previsão do conselheiro é de que a área técnica encaminhará a proposta de edital ao conselho diretor até o fim do mês e, com isso, o edital poderá ser lançado no final de junho.

A segunda licitação é da frequência de 3,5 gigahertz (GHz), que deverá ser utilizada com a tecnologia de banda larga sem fio Wimax. Segundo Valente, em junho, o conselho diretor da Anatel deverá colocar a proposta de regras de licitação da frequência de 3,5 GHz em consulta pública. Depois disso, Valente estima que serão necessários cerca de quatro meses para a aprovação das regras e o lançamento do edital, o que deverá ocorrer em setembro deste ano. Com isso, o leilão da frequência de 3,5 GHz ocorrerá no final de novembro.

Essa licitação chegou a ser iniciada em 2006, mas foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que encontrou sobrepreço nas licenças. Desde então, a Anatel está refazendo as regras da licitação.

Por fim, a Anatel deverá licitar a frequência de 450 megahertz (MHz) que servirá para a banda larga rural. As frequências de 450 MHz e de 3,5 GHz estão entre as prioridades traçadas pelo governo para a Anatel no Plano Nacional de Banda Larga. Valente fez a estimativa de cronograma após participar de reunião do conselho consultivo da Anatel em que foram empossados três novos integrantes.